Novo travão às rendas? 46% dos senhorios pondera denunciar contratos

A possibilidade de voltar a haver em 2024, à semelhança do que aconteceu em 2023, um travão ao aumento das rendas não agrada a muitos senhorios. Grande parte (46%) pondera, de resto, denunciar contratos de arrendamento que tem assim que puder. Esta é uma das conclusões a retirar de uma sondagem realizada pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP).

Segundo a sondagem – foram inquiridos 745 proprietários com casas arrendadas e o inquérito realizou-se entre 30 de setembro e 8 de outubro –, um terço (33%) dos senhorios vai negociar com os inquilinos um valor de renda equilibrado para ambas as partes, enquanto um quarto dos proprietários (25%) afirma que vai aumentar as rendas dos imóveis que tem vagos para compensar as perdas tidas com a não possibilidade de aumentar a renda. 

ALP

“Outros 24,5% estão a ponderar transferir os seus imóveis do arrendamento tradicional para outros segmentos com menor risco, como o alojamento a estrangeiros, ou estudantes. Participar em manifestações, protestos e abaixo-assinados está no radar de cerca de 22% dos proprietários de imóveis, revelando a revolta instalada no mercado”, refere a ALP em comunicado. 

De acordo com a associação, a quase totalidade dos senhorios (93,6%) não considera aceitável que seja imposto aos senhorios um travão ao aumento das rendas pela inflação apurada pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE). 

Mais de 63% dos senhorios aufere rendas baixas face ao mercado

“A sustentar este alto valor poderá estar o facto de mais de 63% dos respondentes da amostra considerar que as rendas que aufere pelos seus imóveis são baixas, face aos valores de mercado. Um em cada cinco senhorios (…) assume que, no final de setembro, suportavam rendas em atraso dos seus arrendatários”, conclui o estudo. 

Relativamente à relação entre senhorios e inquilinos, 47% dos participantes no inquérito declaram que têm com os arrendatários uma relação de cordialidade apesar de distante. E mais: quase um terço (29%) dos respondentes afirma ter uma boa relação e de proximidade, havendo apenas 3,7% que apontam relações conflituosas.

"Os senhorios não são os culpados (da crise habitacional que se vive em Portugal). Se há habitação é graças a eles. Se há arrendamento é graças a quem aforrou e investiu neste mercado, sem contar que o risco maior desse investimento viria do lado do Estado"
Luis Menezes Leitão, presidente da ALP

Citado na nota, Luís Menezes Leitão, presidente da ALP, afirma que “os senhorios não são os culpados” da crise habitacional que se vive em Portugal. “Se há habitação é graças a eles. Se há arrendamento é graças a quem aforrou e investiu neste mercado, sem contar que o risco maior desse investimento viria do lado do Estado. A ALP adverte há oito anos publicamente que as políticas que foram adotadas pelos sucessivos Governos eram irresponsáveis e nos levariam ao ponto onde estamos. (…) Não é a incumprir ou a alterar as leis sistematicamente que vai haver mais habitação e a preços mais acessíveis. (…) Ao Governo cabe apoiar os arrendatários que têm carência comprovada, sem desestabilizar mais um mercado que já é uma bomba-relógio”, acrescente.

Governo está a “ponderar” novo travão nas rendas para 2024

Os dados do INE indicam que a inflação dos últimos 12 meses até agosto, sem habitação, está nos 6,94%, estimando-se que seja esse o aumento das rendas para 2024. Se os valores subirem de acordo com este coeficiente anual de atualização das rendas, tal como diz o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), passariam a ser os seguintes: 

• uma renda de 300 euros em 2023 passaria para 320,82 euros;
• uma renda de 400 euros ficaria em 427,8 euros;
• uma renda de 500 euros passa para 534,70 euros em 2024;
• uma renda de 750 euros ficaria em 802,05 euros;
• uma renda de 900 euros ficaria em 962,5 euros;
• uma renda de 1.000 euros passa ara 1.069,40 euros em 2024.

O primeiro-ministro António Costa já garantiu, no entanto, que o Executivo "está a ponderar" colocar um novo travão ao aumento das rendas para o próximo ano, tal como fez para este ano, quando a subida das rendas ficou limitada a 2% (seria de 5,43%), depois da inflação ter subido a pique.