Vale eficiência: famílias vulneráveis podem receber até 3.900 euros

Há novidades para quem usufrui da tarifa social de energia e vive numa casa que está em risco de pobreza energética. O Vale Eficiência voltou e reforçado. Agora, as famílias elegíveis para receber este apoio à melhoria da eficiência energética das casas podem receber até um máximo de três vales, no valor de 1.300 euros cada. Isto quer dizer que uma família pode mesmo receber até 3.900 euros para mudar janelas ou instalar um aquecimento em casa. Candidaturas abrem a 20 de novembro.

Foi esta segunda-feira, dia 23 de outubro, que foi anunciada a segunda fase do programa Vale Eficiência, “que tem como objetivo contribuir para a mitigação de situações de pobreza energética e de vulnerabilidade social, mediante a atribuição de Vales Eficiência a famílias economicamente vulneráveis e que habitem edifícios em situação de potencial pobreza energética”, tal como explica no aviso publicado no Fundo Ambiental.

Esta segunda fase do Vale Eficiência – financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PPR) - vai abrir com uma dotação de 104 milhões de euros e traz novidades quando ao montante máximo que é possível receber por agregado familiar. “Cada família poderá beneficiar até um máximo de três vales, no valor unitário de 1.300 euros, para melhorar o desempenho energético da sua habitação permanente e suas condições de habitabilidade”, explicam ainda. Contas feitas, uma família que receba três vales terá, no máximo 3.900 euros para melhorar a eficiência energética da sua casa.

O prazo para apresentação das candidaturas ao Vale Eficiência decorre a partir de 20 de novembro de 2023, data em que serão disponibilizados os formulários de candidatura a fornecedor, facilitador administrativo, facilitador técnico e beneficiário. E as candidaturas vão decorrer até às 17h59 do dia 31 de outubro de 2024, “ou previamente, se a dotação se esgotar”, explicam no regulamento.

Este vale vai dar prioridade às intervenções que têm “maior potencial para promover a eficiência energética dos edifícios”, que passa desde logo por colocar janelas eficientes (classe A) e proteções solares exteriores. Depois segue-se a instalação de sistemas de águas quentes sanitárias, os sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento do ambiente que recorram a energia renovável e, por fim, a instalação de sistemas fotovoltaicos ou de outros equipamentos de fonte de energia renovável para a produção de energia elétrica para autoconsumo.

Governo quer dar 100 mil Vales Eficiência até 2025

O Governo pretende entregar até 2025, "100.000 vales eficiência a famílias economicamente vulneráveis e que habitem em edifícios em situação de pobreza energética, para que estas possam investir na melhoria do conforto térmico da sua habitação, quer por via da realização de intervenções na envolvente, quer pela substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes", dizem ainda.

De notar que a primeira fase do programa, a, lançado em 2021, previa a entrega de 20.000 vales. Mas os resultados ficaram aquém do objetivo estabelecido: dos 23.337 vales solicitados até maio de 2023 (a data de fecho) só 16.000 foram atribuídos até hoje.

Tendo em vista aumentar o alcance do Vale Eficiência, o Governo de António Costa decidiu redesenhar o programa do seguinte modo:

• aumento do número de vales por beneficiário (de 1 para 3 vales por agregado);
• extensão a arrendatários;
• apoio à submissão de candidaturas;
• simplificação dos procedimentos de aprovação das candidatura.