Eficiência energética das casas: perguntas e respostas sobre o novo apoio

Dada à alta adesão dos apoios para melhorar a eficiência energética das casas, o Governo decidiu lançar uma nova iniciativa. O Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis volta em 2023 com uma dotação total de 100 milhões de euros para financiar a substituição de janelas e a instalação de painéis fotovoltaicos, por exemplo. Explicamos tudo o que está em causa neste guia preparado pelo idealista/news que passa a pente fino este novo apoio para melhorar o desempenho energético das casas dos portugueses.

O que é este apoio aos Edifícios Mais Sustentáveis?

Coordenado pelo Fundo Ambiental, o Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis é uma iniciativa que conta com os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo como objetivo reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes, de forma a reduzir, em média, 30% do consumo de energia nestes edifícios residenciais. 

Neste sentido, este apoio vai comparticipar a fundo perdido até 85% das despesas das famílias em várias obras que sejam feitas em casa, de forma a melhorar a sua eficiência energética.

Quem é que se pode candidatar ao apoio aos edifícios mais sustentáveis?

O Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis está dirigido às famílias, sendo elegíveis as pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação, lê-se no aviso publicado no Fundo Ambiental.

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Quais são as intervenções elegíveis para tornar as casas mais eficientes?

Este programa vai financiar várias intervenções que visam melhorar o seu desempenho energético, desde a substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes (com classe energética A+) à aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos. Além disso, as famílias podem ainda instalar:

• sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável (de classe energética A+ ou superior);
• sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
• soluções que visem a eficiência hídrica.

Mas há que ter atenção aos fornecedores destas soluções mais sustentáveis. “Os instaladores e, sempre que aplicável, os fabricantes ou fornecedores das soluções apoiadas pelo presente aviso, quer sejam empresas ou técnicos em nome individual, devem possuir alvará, certificado, declaração ou outro documento aplicável que os habilite a proceder à intervenção em causa e estar inscritos nas plataformas existentes para as seguintes tipologias”, lê-se no documento.

Como é que as famílias se podem candidatar?

A primeira fase do Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis 2023 vai arrancar em breve. Segundo a página do Fundo Ambiental, as candidaturas ao apoio podem ser apresentadas através do preenchimento do formulário disponível online a partir de dia 16 de agosto deste ano. E vão estar abertas até ao dia 31 outubro de 2023 (ou até se ter esgotado a verba disponível nesta primeira fase).

Importa recordar que o pagamento do apoio é realizado depois do investimento, tendo a candidatura de ser acompanhada das faturas e comprovativos de pagamentos das intervenções elegíveis realizadas desde 1 de maio de 2022 até à data da candidatura. Só depois de validada é que as famílias terão direito ao reembolso das despesas realizadas para melhorar a eficiência das suas casas.

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Qual é o financiamento e a comparticipação das intervenções?

Na primeira fase do Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis 2023, que decorre até 31 de outubro, o Governo vai disponibilizar 30 milhões de euros. E cada beneficiário está limitado a um incentivo máximo de 7.500 euros por edifício ou fração autónoma (mas se já tiver beneficiado de apoios na versão anterior do programa, esses valores serão subtraídos a este limite), escreve o Expresso.

Estas são as tipologias de intervenção, as taxas de comparticipação e os limites máximo de despesas elegíveis – de notar que, este ano, há majoração do apoio face a localização geográfica (10%) para famílias residentes fora dos distritos de Lisboa e do Porto:

Há diferenças face aos apoios anteriores à melhoria da eficiência das casas?

Sim. Este novo Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis 2023 apresenta algumas diferenças face ao anterior, nomeadamente:

• os projetos de melhoria da eficiência das casas terão uma majoração de 10% para quem reside fora dos distritos de Lisboa e Porto, o que significa que terão cheques maiores para melhorar a eficiência energética das casas.
• valores dos apoios são diferentes: por exemplo, nas janelas eficientes o limite do apoio subiu de 1.500 para 2.000 euros. Já nas bombas de calor o valor máximo do apoio caiu de 2.500 para 2.000 euros. E nos painéis solares fotovoltaicos o apoio máximo desceu de 2.500 euros para 1.000 euros sem baterias, mas aumentou para 3.000 quando inclui baterias.