Simplex

A construção civil foi o ponto de partida, o início da história do Grupo Arliz fundado em Braga há mais de três décadas. Mais tarde, há cerca de cinco anos, viram a oportunidade de entrar na promoção imobiliária, desenvolvendo projetos de casas de luxo (mas não só).

A crise imobiliária em Portugal empurrou Carla Luís, recém-licenciada em engenharia civil na época, a procurar oportunidades de emprego lá fora. Foi em Bogotá, na Colômbia, que deu os seus primeiros passos na sua carreira internacional em 2013.

O Governo deverá levar a Conselho de Ministros, nas próximas semanas, uma nova proposta de reforma do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), no âmbito do chamado simplex dos licenciamentos. O anúncio foi feito esta segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025, pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

Em 2024, a crise na habitação continuou a ser um tema central nas políticas públicas em Portugal, refletindo a urgência de dar resposta à escassez de casas para comprar ou arrendar que afeta cada vez mais famílias em todo o país.

A reconversão de lojas e escritórios em casas está a ganhar um novo dinamismo em Portugal desde que o simplex dos licenciamentos urbanísticos entrou em vigor no início de 2024. Embora ainda se aguardem mudanças ao diploma, já há vários profissionais do mundo imobiliário focados em ajudar a transformar estes espaços comerciais em habitação, de forma a aumentar a oferta de casas para comprar ou para arrendar no país. E esta mudança do uso dos imóveis de serviços para habitação pode compensar ainda mais para quem quer rentabilizar uma loja ou um escritório vazio. É no Porto e em Évora onde esta reconversão pode ser mais rentável, revela esta análise dos dados mais recentes do idealista/data.

Vender um terreno rústico pode ser uma forma de obter um rendimento extra, sobretudo se o solo estiver parado. Embora possa não parecer tarefa fácil, há várias formas de impulsionar este tipo de negócio imobiliário, sobretudo depois da lei dos solos ter sido simplificada facilitando a conversão de terrenos rústicos em urbanos. Descobre neste artigo preparado pelo idealista/news algumas dicas para otimizar a venda de um terreno no nosso país.

Foi um dos temas que mais polémica gerou este ano no setor imobiliário e da construção. A entrada em vigor do simplex dos licenciamentos urbanísticos – o Decreto-Lei n.º 10/2024 – deu-se a dois tempos, com algumas medidas a avançarem em janeiro e outras em março. O Governo da AD anunciou, entretanto, que haverá mudanças na lei. Uma revisão que “será profunda”, revela ao idealista/news o presidente da Ordem dos Arquitetos (OA). Segundo Avelino Oliveira, “só há uma solução, alterar e corrigir o que está mal”. “Felizmente o Governo reconheceu isso e estamos a trabalhar com o Ministério e a Secretaria de Estado para melhorar os diplomas alterados e corrigir o que se pode corrigir”.

Melhorar o acesso à habitação é um grande desafio em Portugal, que deve ser encarado por várias vias, desde a construção à reabilitação de casas. Mas não só.

Os indicadores económicos começam a alinhar-se para que haja mais construção e reabilitação de casas em Portugal: a inflação está a estabilizar e os juros estão a descer. Agora, resta criar condições fiscais e legislativas adicionais para estimular a oferta de mais de casas no país, “o que passa, obrigatoriamente, pela redução dos impostos incidentes sobre a construção e o imobiliário, bem como pela melhoria de alguns aspetos do simplex urbanístico”, segundo defende Manuel Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN). Em entrevista ao idealista/news, o responsável aponta que também está em falta a disponibilização de imóveis públicos, “o que representa um adiamento na resposta à crescente procura por habitação”.

O nosso quotidiano é feito num ritmo elevado. A necessidade de ter acesso a determinados documentos faz com que se tenha frequentemente de pedir parte do dia à empresa na qual se trabalha para tratar de assuntos pessoais.

O simplex dos licenciamentos urbanísticos chegou ao mercado no início de 2024 com a promessa de acelerar a emissão de licenças de casas e eliminar processos burocráticos na construção. Mas, cerca de oito meses depois, o mercado depara-se com uma descida na licença de casas novas na ordem dos 10%. Os especialistas em imobiliário ouvidos pelo idealista/news não têm dúvidas de que a menor dinâmica na construção, a falta de confiança dos investidores e a instabilidade legislativa estão por detrás desta queda. E apontam também o dedo ao diploma do simplex que foi “mal feito”, estando agora o mercado à espera que seja revisto e regulamentado pelo atual Governo. Para já, as dúvidas que pairam sobre as autarquias e projetistas são muitas, havendo mesmo dificuldades de adaptação às novas regras de licenciamento urbano, o que acaba por atrasar a construção de casas e o aumento de oferta de habitação a preços acessíveis.

Seria necessário construir cerca de 60.000 casas por ano para resolver o problema da habitação em Portugal, segundo Jorge Nandin de Carvalho, presidente da Associação Portuguesa de Projetistas e Consultores (APPC). Para este responsável, a crise habitacional tem as suas raízes num “desalinhamento dos rendimentos dos portugueses face aos atuais custos dos terrenos e aos custos de construção”, sendo necessário, por isso, combatê-la em várias frentes. A carga fiscal é uma delas – mas não é a única –, tal como explica em entrevista ao idealista/news.