Revive Património vai continuar a recuperar imóveis públicos

Governo pretende formalizar, através de diploma legal, as bases jurídicas tendo em vista a afetação de imóveis ao programa.
Revive Património
Foto de Filipe Silva no Unsplash

O Governo de Luís Montenegro pretende continuar a recuperar e dinamizar o património público para turismo. No âmbito do Programa Acelerar a Economia, aprovado em Conselho de Ministros esta quinta-feira, 4 de julho de 2024, o Executivo pretende formalizar, através de diploma legal, o Programa Revive Património.

“Com este novo diploma serão definidas as bases jurídicas tendo em vista a afetação de imóveis ao programa”, lê-se no documento.

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Além disso, serão definidos “procedimentos de gestão inerentes à sua implementação, designadamente no que respeita às diversas entidades públicas nela envolvidas”.

O Revive, recorde-se, foi criado em Portugal em 2016. O objetivo principal é a recuperação e valorização de património público, que se encontra devoluto ou em estado de degradação, através da sua concessão a privados para fins turísticos.

Ao longo dos últimos anos, o programa promoveu a reabilitação de imóveis históricos, como castelos, conventos, mosteiros e outros edifícios de relevância patrimonial, permitindo que estes fossem convertidos em unidades de alojamento, espaços culturais, restaurantes, entre outros empreendimentos turísticos.

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