Quando os deputados participam nos trabalhos da Assembleia da República (AR), recebem um valor de ajudas de custo com alojamento, alimentação e deslocações. E agora sabe-se que o Parlamento pagou a cada deputado uma média de 29 mil euros em apoios deste tipo durante o ano passado. Assim, esta despesa pública em ajudas de custo aos deputados atingiu os 3,8 milhões de euros em 2023.
Os dados do gabinete da secretaria-geral da Assembleia da República, citados pelo ECO, revelam que o Parlamento pagou um total de 3,8 milhões de euros aos deputados com assento na AR em ajudas de custo em alojamento, alimentação e deslocações. Contas feitas, cada deputado recebeu uma média de 29 mil euros por ano ou 2.420 euros por mês. Somado este valor das ajudas (livre de IRS), a um salário de um deputado sem exclusividade de funções (3.892 euros), perfaz um rendimento médio de 6.312 euros mensais.
As ajudas de custo são atribuídas aos 230 deputados apenas quando participam em sessões plenárias ou comissões no Parlamento, sediado no Palácio de São Bento (Lisboa). Quando à AR fecha durante o verão (final de julho e início de setembro) ou na altura do Natal, os deputados não recebem qualquer apoio, refere o mesmo jornal.
O valor dos apoios relativos à alimentação e alojamento varia consoante os deputados residam ou não na área da Grande Lisboa, explicam ainda na mesma publicação:
- Residentes fora da Grande Lisboa (159 deputados): ajuda é de 69,19 euros por dia;
- Residentes na Grande Lisboa (71 deputados): recebem 23,05 euros por dia;
No que diz respeito às ajudas de custo nos transportes, o valor é de 0,40 euros por quilómetro, contabilizando a ida a volta da residência para o Parlamento. O valor é igual caso os deputados vivam dentro ou fora da Grande Lisboa e requer a apresentação do recibo da despesa.
Ao que tudo indica, a despesa com ajudas de custo aos deputados deverá subir – e muito – no próximo ano, com impacto no Orçamento do Estado para 2025, caso seja viabilizado. Isto porque o Parlamento aprovou, por unanimidade, o alargamento destes apoios a outras atividades que antes estavam excluídas, como reuniões de grupos parlamentares, de direções de bancada e para definição do sentido de voto de orçamentos do Estado.
Acompanha toda a informação imobiliária e os relatórios de dados mais atuais nas nossas newsletters diária e semanal. Também podes acompanhar o mercado imobiliário de luxo com a nossa newsletter mensal de luxo.
Eleições legislativas: onde vivem os líderes dos partidos
As eleições legislativas de 2024 estão aí à porta. No dia 10 de março, os portugueses são chamados às urnas para escolher os 230 deputados da Assembleia da República. Os principais partidos já apresentaram os seus programas eleitorais para enfrentar os desafios futuros, e a habitação é um dos temas centrais. Mas, afinal, onde vivem os líderes partidários?
Governo de Montenegro tem 17 ministros: quem é quem
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, foi a Belém na passada quinta-feira, 28 de março de 2024, apresentar a composição do novo Executivo ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O XXIV Governo Constitucional de Portugal, que tomará posse esta terça-feira, 2 de abril, terá um total de 17 ministros, dois deles de Estado, sendo composto por dez homens e sete mulheres. Quem são, afinal, os eleitos de Montenegro?
Ajudas de custo: como funcionam as viagens de trabalho?
São cada vez mais as empresas a investir numa crescente expansão. A realidade atual é bastante distinta, porque há uma necessidade de internacionalização das empresas. O interesse em explorar novos mercados implica viagens para outros países. As deslocações continuam a ser valiosas para as entidades trabalhadoras.
Eleições legislativas 2024: os deputados eleitos por partido
Os resultados das eleições legislativas 2024 já são conhecidos, dando vitória à Aliança Democrática (AD) que conquistou 29,49% votos dos portugueses e 79 deputados na Assembleia da República. O PS foi o segundo partido mais votado e o terceiro o Chega, que quadruplicou mesmo o número de deputados.
Ajudas de custo: o que são, como funcionam e quem tem direito
Para aqueles que estão obrigados a viajar em trabalho, é essencial que a entidade disponha de ajudas de custo, aplicáveis em três áreas: alojamento, transporte e alimentação. Ainda que, à primeira vista, o conceito pareça complexo, a legislação relativa às ajudas de custo é clara e pode fornecer respostas para as tuas dúvidas sobre o tema. Neste artigo, vamos perceber quem tem direito às ajudas de custo e como são tributadas.
Europeias: quem são os 21 eurodeputados portugueses eleitos?
Dos 21 deputados portugueses eleitos este domingo (9 de junho de 2024) nas eleições europeias há jovens, antigos ministros, presidentes de câmaras e ex-líderes parlamentares, mas a maioria estreia-se no Parlamento Europeu.
9 Praias naturistas em Portugal onde a nudez é legal (e bem-vinda)
Se pensavas que o naturismo era algo raro ou reservado a festivais alternativos, é hora de mudar essa ideia. Em Portugal, já existem nove praias oficialmente reconhecidas para a prática do naturismo, e o número continua a crescer — aos poucos, mas com consistência.
Para poder comentar deves entrar na tua conta