Sem-abrigo em Portugal: já são 14.476 pessoas – mais 10% que em 2023

O número de pessoas a viver em situação de sem-abrigo em Portugal atingiu 14.476 em 31 de dezembro de 2024, um aumento de 10% face a 2023, quando se registaram 13.128 casos, e de 23% comparativamente a 2022.

Segundo o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, Henrique Joaquim, este crescimento, embora ainda elevado, representa o aumento anual mais baixo desde 2018, indicando que algumas medidas da estratégia nacional começam a ter efeito.

Entre estas medidas destacam-se projetos de ‘housing-first’ e habitação partilhada, que oferecem habitação permanente sem exigência de contrapartidas, como reabilitação ou tratamento de adições. Henrique Joaquim sublinha que entre 80% e 90% das pessoas integradas nestes programas mantêm-se nas habitações e que a reincidência diminui de forma significativa.

“A avaliação indica que, após seis meses ou um ano, mais de 60% das pessoas continuam autónomas numa habitação com recursos próprios”, acrescentou. Estes dados reforçam a eficácia das políticas implementadas e o impacto positivo do modelo ‘housing-first’ na estabilidade habitacional.

A estratégia para 2026–2030 prevê diversificar e dispersar estes programas por mais municípios e áreas metropolitanas, contando com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O Governo pretende também aumentar o número de vagas e melhorar as condições nos Centros de Alojamento Temporário, estando previstos 4 milhões de euros para apoiar instituições que possam assegurar estas respostas.

Henrique Joaquim alerta, no entanto, que o aumento do número de pessoas em situação de sem-abrigo resulta de fatores estruturais, como a crise habitacional e a falta de emprego, bem como da melhor capacidade de diagnóstico pelas equipas no terreno. Muitos casos decorrem de múltiplas vulnerabilidades, incluindo desestruturação familiar, que expõem as pessoas a situações de risco social elevado.

Além da monitorização das pessoas já integradas, a nova estratégia nacional dá maior ênfase à prevenção. Estão a ser delineadas orientações para entidades nacionais e núcleos locais, de forma a intervir antes de situações de vulnerabilidade evoluírem para a condição de sem-abrigo.

Henrique Joaquim explicou que o acompanhamento não se limita a quem já deixou de ser sem-abrigo. Pessoas que recuperaram alguma autonomia continuam a ser acompanhadas quando existem riscos de reincidência, devido a fragilidade social ou vulnerabilidades persistentes.

O responsável salienta que, apesar do aumento no número total de pessoas em situação de sem-abrigo, os indicadores positivos de integração mostram que os programas em vigor têm eficácia comprovada. “São resultados concretos que apontam para a importância de manter e ampliar estas políticas, garantindo habitação estável e apoio continuado”, concluiu.

*Com Lusa