OE2024 com mudanças na habitação

OE2024 já foi aprovado: quais as alterações na habitação?

Depois de quatro dias de debate e votação na especialidade de mais de 1.900 propostas de alteração, o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) foi esta quarta-feira, dia 29 de novembro, aprovado na votação final global do documento com os votos favoráveis do PS (que tem maioria absoluta) e as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN. Já o PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE votaram contra. E contam-se mais de 200 propostas de alteração ao OE2024 que obtiveram luz verde - a grande maioria do PS. Muitas destas alterações ao OE2024 vão tocar no universo da habitação, por exemplo, reforçando a dedução da renda no IRS para 600 euros, criando a possibilidade de recuperar o imposto sobre mais-valias ou prolongando até 2024 o resgate do PPR sem penalizações para pagar o crédito habitação.
Sem abrigo em Portugal

Mais de mil sem-abrigo com 'housing first' e casas partilhadas

Mais de mil pessoas sem-abrigo foram abrangidas no último ano por medidas como apartamentos partilhados ou 'housing first', anunciou a ministra da Solidariedade, acrescentando que o Governo tem "vários projetos" relativos à bolsa de alojamento urgente. "Neste momento, já temos vários projetos relat
Novo centro cultural em Arroios

Novo polo cultural a nascer em antigo quartel de Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa decidiu converter o antigo quartel da GNR situado na freguesia de Arroios, que se encontra desocupado desde 2015, num novo polo cultural e comunitário que terá capacidade para acolher 20 entidades. Esta foi a solução temporária encontrada pela autarquia para apoiar a atividade destas entidades ligadas à cultura, que têm tido dificuldades em manter contratos de arrendamento.

Câmara de Lisboa assina três protocolos para dar casa a cerca de 100 sem-abrigo

A Câmara Municipal de Lisboa assinou três protocolos que vão permitir a cerca de 100 pessoas sem-abrigo viverem numa casa com acompanhamento individualizado, com o objetivo de se integrarem socialmente. Dois dos protocolos vão permitir a ocupação de 80 lugares (50 novos e 30 já existentes) e o terceiro prevê a ocupação de 18 lugares em quartos partilhados.