OCDE sugere seguro sísmico obrigatório para todos os edifícios

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sugere que Portugal implemente um seguro obrigatório contra catástrofes naturais para todos os edifícios, como forma de proteger os proprietários e reduzir a exposição financeira do Estado. A recomendação, apresentada pelo diretor de estudos Luiz de Mello durante o “Economic Survey Portugal 2026”, visa criar um mecanismo formal de partilha de riscos público-privados, atualmente fragmentado e pouco estruturado.

Segundo o ECO, Luiz de Mello sublinhou que “o seguro privado pode desempenhar um papel de maior destaque” e que a obrigatoriedade permitiria alinhar os prémios com o risco real, incentivando também medidas de prevenção. O relatório aponta que a cobertura para riscos climáticos, como inundações e incêndios florestais, continua baixa, e que os mecanismos existentes carecem de uma estratégia integrada. A publicação refere ainda que a medida abrange todas as catástrofes naturais, indo além da simples extensão dos seguros multirriscos já existentes.

Do lado do Governo, o secretário de Estado do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, reconheceu a “clara falha de mercado” e afirmou à mesma fonte que estão a ser desenvolvidos “mecanismos que permitam a adoção massiva de seguros de catástrofes”. Sobre o risco sísmico, considerado “muito difícil de cobrir”, Brandão de Brito explicou que o Executivo pretende “caminhar junto com a indústria para desenhar soluções privadas e públicas que mitiguem este risco”, lembrando que a obrigatoriedade do seguro sísmico é fundamental para o futuro Fundo Sísmico.

Além do setor segurador, a OCDE alerta também para questões ambientais. A organização recomenda, nesse sentido, eliminar progressivamente os subsídios aos combustíveis fósseis e corrigir a fixação desigual de preços do carbono, acompanhando medidas de apoio às famílias mais vulneráveis. O objetivo é permitir que a economia cresça de forma sustentável, mantendo a trajetória de descarbonização até 2030, promovendo simultaneamente maior resiliência face a catástrofes naturais.