
portugal vai ter que devolver a bruxelas quase 89 milhões de euros de dinheiro destinado à agricultura devido a uma série de falhas e erros graves no controlo nacional do pagamento das chamadas ajudas directas, em 2007 e 2008. a decisão será formalizada esta sexta-feira pela comissão europeia e representa o fim de um processo que decorreu sobretudo durante os governos de josé sócrates, quando a pasta da agricultura estava sob a tutela de jaime silva e depois de antónio serrano, mas cujos efeitos orçamentais se começarão a sentir este ano
de acordo com o jornal expresso, inicialmente bruxelas tencionava impor uma multa de 121 milhões de euros, mas na sequência das diligências levadas a cabo pelo governo português, sobretudo durante o breve mandato do último ministro socialista, a comissão aceitou rever este valor em baixa e fixá-lo em 88.901.560,00 euros
o dinheiro das ajudas directas é pago aos agricultores pelo governo dos estados-membros no âmbito da política agrícola comum (pac) e posteriormente reembolsado por bruxelas. é dinheiro que não envolve comparticipação do orçamento nacional e que é atribuído em função da área das propriedades e não da sua produção. a verba correspondente a esta "correcção", a expressão utilizada pelo executivo comunitário, será deduzida das próximas transferências comunitárias para os cofres nacionais, explica o mesmo jornal
o principal problema detectado pelos controlos levados a cabo pela comissão sobre a forma como funciona o sistema de controlo português foi o de as superfícies declaradas por portugal como elegíveis para receberem este dinheiro serem frequentemente exageradas. isto porque o sistema nacional recorre a imagens aéreas antigas e o controlo no terreno foi feito com atrasos e de forma incompleta
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