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Acordo do Brexit chumbado: Reino Unido em alvoroço e Portugal já tem plano B...
A primeira-ministra britânica, Theresa May GTRES

O Parlamento britânico rejeitou de forma maciça o acordo do Brexit que a primeira-ministra Theresa May assinou com Bruxelas – 432 deputados votaram contra e apenas 202 a favor. A dois meses e meio da data prevista para a saída britânica da União Europeia (UE), e depois do longo processo de negociações, o cenário de incerteza volta a estar em cima da mesa. E agora? O que é que se segue? Quais são os riscos para Portugal? 

Para já, Theresa May enfrenta uma moção de censura do Partido Trabalhista, apresentada por Jeremy Corbyn imediatamente após a votação. Em dezembro do ano passado, a primeira-ministra conseguiu “escapar” à moção do seu próprio partido, mas a liderança volta a estar ameaçada. Ainda assim, diz o ECO, as probabilidades de sair ilesa são elevadas. Segundo a publicação, apesar de muitos deputados do partido de May terem votado contra o plano de saída da primeira-ministra, não querem ver o país nas mãos da oposição.  

Os cenários possíveis

Se a moção de censura fracassar – evitando-se o cenário de formação de novo governo –, May terá de apresentar no Parlamento um novo plano com os próximos passos a dar. A apresentação terá de ser feita já na próxima segunda-feira, a 21 de janeiro, e há várias possibilidades em cima da mesa. Entre elas está a renegociação com os líderes europeus, mas há outras:

  • Prolongamento do artigo 50.º
    O Governo britânico poderá pedir uma extensão do prazo do artigo 50.º do Tratado de Lisboa, que, ao ser ativado em 2017, desencadeou um período de dois anos para negociar o Brexit. A aprovação, neste caso, dependerá sempre dos outros 27 países membros. May tem dito que não vai fazê-lo, mas há quem considere este cenário inevitável, uma vez que falta pouco tempo para a saída.
  • Novo referendo
    A possibilidade de se realizar um novo referendo também entra na equação, mas é muito pouco provável que aconteça. Theresa May, bem como o líder da oposição, Jeremy Corbyn, entendem que o resultado do referendo de 2016 – em que a maioria dos britânicos apoiou a saída da UE – deve ser respeitado. Ainda assim há muitas vozes a reclamar esta solução como sendo a única capaz de desbloquear esta situação.
  • Saída sem acordo
    “Sempre acreditei que a melhor maneira de avançar é deixar a UE de forma ordeira e com um bom acordo. Tenho dedicado os últimos dois anos nesse acordo”. As palavras são da primeira-ministra britânica, depois de ver o seu acordo rejeitado no Parlamento. Se a saída “descontrolada” se vier a verificar, os britânicos saem da UE sem quaisquer garantias. Explica o ECO que o chamado “hard Brexit” deixaria o Reino Unido sem um período de transição que lhes permitisse negociar acordos comerciais, aduaneiros ou jurídicos.

Portugal já tem plano de contingência

A possível saída desordenada do Reino Unido levou vários dos 27 estados membros a preparar planos de contingência. E também Portugal se está preparar para esses cenários.

O Governo irá aprovar no próximo Conselho de Ministros a criação de uma linha de crédito de 50 milhões de euros para apoiar as empresas portuguesas, ao mesmo tempo que são preparadas medidas capazes de assegurar a manutenção dos fluxos turísticos, dada o peso que o turismo britânico tem na economia portuguesa.

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