Habitação pública em Viena ajuda a regular rendas das casas

A habitação pública faz parte da paisagem urbanística da Áustria. Neste país, uma em cada quatro casas são públicas. E na sua capital, Viena, quase metade da população vive em casas públicas arrendadas. A aposta do país no parque habitacional público tem efeitos diretos no mercado residencial, com Viena a apresentar rendas das casas a preços muito inferiores aos observados nas principais capitais europeias.

Quase metade da população em Viena – que conta com 1,8 milhões de habitantes - possuem apoio ao arrendamento e residem numa das 220 mil casas municipais ou num dos 200 mil apartamentos construídos por cooperativas de habitação, que receberam ajudas públicas. Aqui é possível pagar uma renda de 450 euros mensais por uma casa com vista para o rio Danúbio e bem perto do centro histórico, com uma taxa de esforço de 25%, escreve o El País.

A Câmara Municipal de Viena é atualmente o maior proprietário de habitação na Áustria. E, por isso, o mercado de arrendamento na capital austríaca é um dos mais acessíveis da Europa, custando 8,66 euros por metro quadrado (euros/m2) em 2022, de acordo com o índice anual de habitação da Deloitte. Um preço que contrasta com os apurados para Paris (29,10 euros/m2), Londres (25,12 euros/m2), Barcelona (21,30 euros/m2), Munique (18,90 euro/m2) ou Madrid (18,46 euros/m2).

Isto é possível num país que possui 25% do parque habitacional público, um dos maiores da Europa. Em Espanha, a habitação social representa apenas 2,5% do parque imobiliário (cerca de 290.000 casas), um número que se situa bem abaixo da média europeia (9%). Em Portugal, o número é ainda menor: o parque público imobiliário representa apenas 2% do total. Agora, os governos dos dois países ibéricos estão a dar gás às políticas públicas de habitação prometendo aumentar os respetivos parques públicos habitacionais. Agora, "surge um renovado ‘momentum’ para aumentar o investimento em habitação social”, afirma um relatório de 2020 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), citado pelo mesmo meio.

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Dos primórdios da habitação social na Europa à atualidade

Foi no final do século XIX, impulsionada pela industrialização, que ocorreu a revolução urbana global. Com o aumento de postos de trabalho, milhares de famílias trocaram o campo pelas cidades, precisando de casa. Foi neste contexto que foi projetada a primeira habitação social contemporânea em Londres. A mais antiga do mundo chama-se Fuggeri tendo sido fundada em 1521 em Augsburg, ainda que a pioneira em habitação pública seja considerada a Boundary Estate, inaugurada em 1900 na capital britânica.

Mas, no início do século XX, as casas não tinham condições de habitabilidade, o que gerava a proliferação de doenças. Até determinada altura. “Na Europa, as transformações na habitação devem-se à revolução do movimento Bauhaus, aos Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna e às experiências da Europa Central em habitação social”, explica o arquiteto e urbanista José María Ezquiaga ao mesmo jornal. Desde aí, especialmente dos anos 30, foram surgindo novas experiências habitacionais, marcadas pela consolidação de espaços comuns, áreas verdes, uso de materiais baratos, dando mais importância à luz natural, ao design e à eficiência.

Foi assim que a habitação social passou a fazer parte da paisagem de várias cidades da Europa. Alguns países não resistiram à privatização da habitação pública, como é o caso de Espanha, onde após 30 anos de domínio público, as casas podem ser vendidas. Mas isso não aconteceu em Viena, que sempre resistiu às fortes pressões de privatização das casas públicas, sentidas sobretudo nos anos 80 e 90.

É por isso que, hoje, a Áustria possui 25% do parque habitacional público, sendo só superada pelos Países Baixos (30%). Também o Reino Unido mantém 18% do parque habitacional como público, enquanto a França se aproxima dos 17%. O exemplo de Viena destaca-se ainda por possuir habitação pública distribuída por vários bairros, não tendo sido criados guetos. Além disso, a solidez da habitação pública ajuda ainda a controlar os preços das casas para arrendar na cidade. Agora, o futuro passa por renovar as casas públicas existentes, apostando na otimização dos espaços e na eficiência energética dos mesmos.