Numa altura em que Portugal anuncia mudanças no regime de residentes não-habituais e programa Regressar, Madrid prepara-se para criar um novo regime de alívio fiscal para ex-residentes. Em 2024, entrará em vigor uma nova dedução no IRS para quem não tenha residido em Espanha nos últimos cinco anos e queira investir e mudar-se para a região, tornando-se um novo contribuinte.
Neste caso, segundo explica o El Mundo, 20% do investimento total realizado em ativos financeiros pode ser deduzido no IRPF (equivalente ao IRS português), desde que seja mantido pelos seis anos seguintes. O anúncio foi feito pela presidente da Comunidad de Madrid, Isabel Díaz Ayuso, numa reunião da Câmara do Comércio Espanha-Estados Unidos.
O investimento será tanto para ativos financeiros quanto imobiliários. "Que fiquem a viver entre nós é o que queremos, que novas famílias venham para Madrid, que aqui se instalem e venham com os filhos continuar a contribuir para esta Espanha", explicou a responsável, citada pelo jornal.
A nova medida não estabelece quaisquer limites máximos ou mínimos – o incentivo será aplicável a partir do primeiro euro investido, tal como escreve o jornal. O único limite anual será a taxa de IRS sobre a qual é aplicada a dedução de 20%, ou seja, se for suficiente para compensar todo o alívio, poderá ser feito no primeiro ano. Se não for, será distribuído pelos próximos cinco anos.
Desta forma, um residente ou estrangeiro que regresse a Madrid e que invista 1 milhão de euros pode deduzir 20% do total (200 mil euros) se a sua quota de IRS para esse ano for igual ou superior. Caso contrário, o que não puder ser aplicado naquele ano será distribuído pelos cinco anos seguintes.
Revisão do preço da habitação social em cima da mesa
A Comunidad de Madrid estará ainda a ponderar rever o preço do módulo da habitação social, algo fundamental para tornar um projeto residencial rentável.
Estará, portanto, a ser estudada a possibilidade de se aumentar o preço fixado face à nova realidade económica que os promotores estão a viver. Isto foi confirmado por José María García Gómez, Vice-Ministro da Habitação, Infraestruturas e Transportes da Comunidade de Madrid numa mesa redonda organizada pelo idealista/news.
"Há uma questão fundamental, que é a consolidação do aumento do custo de produção de uma casa e os problemas de financiamento que afetam a viabilidade dos projetos. Estamos em processo de reflexão sobre a revisão do módulo sobre o preço da habitação subsidiada para encontrar esse ponto de conexão entre a realidade económica do que custa produzir habitação social e o efeito anti-inflacionário que a atualização dos módulos deve ter", diz García Gómez.
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