A Câmara Municipal de Madrid está a oferecer aos proprietários de imóveis desocupados a oportunidade de renová-los sem custos iniciais, adiantando até 45.000 euros destinados integralmente à sua reabilitação. Em contrapartida, o imóvel é incluído, por um determinado período, no programa municipal de habitação acessível ReViVa, gerido pela Empresa Municipal de Habitação e Solos (EMVS Madrid). O valor adiantado pela autarquia para a renovar as casas é deduzido gradualmente na renda mensal recebida pelos proprietários.
O delegado para as Políticas de Habitação e presidente da EMVS Madrid, Álvaro González , visitou uma das casas reabilitadas graças a esta medida no bairro de Moncloa-Aravaca, um exemplo de como este programa permite a recuperar imóveis degradados e colocá-los no mercado de arrendamento acessível da cidade.
Reforma da casa 100% financiada e sem riscos
A principal vantagem do programa ReViVa é que o proprietário não paga um único euro adiantado. A EMVS Madrid assume o custo total da renovação (até 45.000 euros, a 0% de juros e com IVA incluído) e também cobre as despesas decorrentes da transferência, desde o imposto sobre as mais-valias até ao registo predial.
O valor investido na reforma das casas é gradualmente deduzido na renda mensal que o proprietário recebe da EMVS Madrid, que garante o pagamento dessa renda independentemente de o imóvel estar arrendado ou não. Além disso, a empresa municipal cobre o IBI (Imposto sobre Bens Imóveis), despesas com o condomínio, o seguro da casa e pequenas obras de rotina, eliminando praticamente qualquer risco ou responsabilidade por parte do proprietário.
Segundo González, o ReViVa é “uma solução ideal para casas herdadas, propriedades de idosos que se mudam para uma residência ou proprietários que querem arrendar, mas temem o incumprimento ou complicações”.
Arrendamentos 20% mais baratos e limitados a 30% do salário
As casas renovadas por via deste programa destinam-se ao arrendamento acessível. Os futuros inquilinos nunca poderão pagar uma renda superior a 30% do seu salário e devem ter rendimentos de até 5,5 vezes o IPREM (Indicador Público de Renda de Efeitos Múltiplos), o que equivale a 63.800 euros brutos por ano para pessoas solteiras ou casais e 68.400 euros para famílias de quatro pessoas.
As rendas das casas devem situar-se entre 15% e 20% abaixo do valor de mercado, permitindo um maior acesso a habitações dignas em vários bairros da capital espanhola.
Uma casa dos anos 50 ganha vida por 37.000 euros
O apartamento visitado por González no bairro de Moncloa-Aravaca foi construído em 1950 e não foi renovado por mais de duas décadas. Ao abrigo deste programa totalmente financiamento pela EMVS Madrid, a casa foi reformada por 37.000 euros.
Este apartamento de 43 metros quadrados, com dois quartos, terá um renda máxima de 745 euros mensais, embora o inquilino pague menos se esse valor exceder 30% do seu salário.
A reforma da habitação incluiu melhorias na eficiência energética, renovação das instalações e da carpintaria, além da instalação completa de eletrodomésticos, tudo sem custo para o proprietário.
Programa soma quase 200 casas
Com essa medida, a Câmara Municipal de Madrid procura mobilizar imóveis desocupados e aumentar a oferta de casas para arrendar a preços acessíveis. Até o momento, quase 200 proprietários aderiram ao programa ReViVa e a maioria dos imóveis incluídos necessitou de reformas amplas.
“Cada casa recuperada é mais um passo rumo a uma cidade com arrendamentos mais acessíveis”, afirmou González. “O adiantamento de até 45.000 euros é uma ferramenta fundamental para incentivar os proprietários a devolverem esses imóveis ao mercado", conclui.
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