Imobiliário

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, anunciou esta segunda-feira, dia 9 de fevereiro de 2026, que mandatou o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para efetuar “uma grande auditoria a todas as obras de arte e infraestruturas críticas”, na sequência das tempestades que têm afetado o território nacional.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, admitiu no arranque desta semana que a linha ferroviária do Oeste vai demorar “no mínimo nove meses” a ficar totalmente operacional, na sequência dos danos causados pelas tempestades que assolaram o território nacional. No final de uma reunião com as várias entidades do setor das infraestruturas, Miguel Pinto Luz disse que “quando as águas recuarem, será possível reabrir algumas infraestruturas, mas há outras que demorarão três meses, outras serão para mais”.

É no coração da cidade de Paços Ferreira, na Avenida D. Sílvia Cardoso, que está a ser desenvolvido um novo empreendimento residencial de luxo. Chama-se Tons do Parque e deverá ficar concluído no primeiro semestre de 2028. Os 22 apartamentos, de tipologias T1 a T3, têm áreas entre 58 e 418 metros quadrados (m2) e estão distribuídos ao longo de seis pisos, sendo que todas as unidades residenciais contam com varandas e lugar de garagem.

O governo trabalhista de Keir Starmer decidiu limitar a renda anual que os proprietários podem cobrar a 250 libras (cerca de 288 euros) para apartamentos construídos com base em contratos de “leasehold”, um sistema que fica a meio caminho entre arrendamento e propriedade. Este modelo, concede o direito de viver no apartamento por um período determinado – entre 99 e 999 anos – mas não a plena propriedade do imóvel. Cerca de 4 milhões de famílias em Inglaterra e no País de Gales pagam uma taxa anual pelo terreno onde os seus apartamentos estão construídos.

O mau tempo – chuvas intensas e ventos fortes – não está a dar tréguas em Portugal, estando o país a ser alvo de várias tempestades que estão a ter consequências graves no parque habitacional, e noutras infraestruturas, em várias regiões. Muitas pessoas, por causa das cheias, ficaram desalojadas e perderam os seus bens, tais como eletrodomésticos e artigos de mobiliário. Como devem agir nestas situações? Será que o seguro que têm da casa cobre estes danos/prejuízos? Explicamos tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.

O Vale da Pipa Residence, projeto de habitação acessível no concelho de Lagoa, no Algarve, pode agora avançar para a conclusão da fase final do processo de aprovação do loteamento, após a assinatura, no dia 8 de janeiro de 2026, de um protocolo de cooperação para reforço do sistema público de saneamento de águas residuais.

A proposta do Plano Nacional de Renovação de Edifícios (PNRE), instrumento central para o alinhamento do país com as metas europeias de descarbonização e eficiência energética, já está disponível para consulta pública no Portal Participa - até dia 20 de fevereiro de 2026.

O Governo revelou, no início de 2024, que estava a desenvolver, junto de outras entidades públicas, um novo Código da Construção, a ser elaborado durante três anos, esperando-se novidades sobre o tema em 2026. Em entrevista ao idealista/news, Carlos Alberto Mineiro Aires, administrador executivo da Fundação da Construção, diz não ter dúvidas de que se trata de “um passo importante” para o setor. “Aliás, o objetivo é exatamente ter um diploma moderno e que permita a adaptação e a evolução”, explica.

Os concursos de empreitadas de obras públicas promovidos em 2025 registaram um “aumento expressivo” de 41% em número e 21% em valor face a 2024, respetivamente para 7.321 e 10.041 milhões de euros.

Os proprietários vêm com bons olhos as medidas anunciadas pelo Governo para dar resposta à crise na habitação, como por exemplo a descida do IVA para 6% na construção e o desagravamento fiscal para incentivar o arrendamento. Igualmente otimista está o setor da construção, que abre a porta, no entanto, a algumas alterações no diploma.

O preço da casa é um dos principais pontos a ter em conta na hora de comprar uma habitação em Portugal, sobretudo num contexto de agravamento dos custos. O que também se sabe é que os preços das casas andam de braço dado com a localização, podendo variar muito de concelho para concelho.

Construir uma casa nova em Portugal continua a ser um desafio, tendo o Índice de Custos de Construção de Habitação Nova (ICCHN) registado uma variação média anual de 4,0% em 2025. Trata-se de uma aceleração face a 2024, quando o aumento médio foi de 3,4%, refletindo sobretudo o encarecimento da mão de obra. O índice de materiais registou, também, uma subida anual de 0,9% (menos 0,3% no ano anterior), enquanto o custo da mão de obra avançou 7,7% (8,2% em 2024).

A plataforma solidária Mãos à Obra pretende recolher contactos de empresas e profissionais da área da construção civil e disponibilizá-los diretamente às câmaras municipais das regiões mais afetadas pelo mau tempo, indicaram na passada sexta-feira, dia 6 de fevereiro de 2026, os criadores do projeto.

O decreto do Governo que fixa uma moratória de 90 dias no pagamento dos empréstimos das famílias e empresas afetadas pela depressão Kristin foi, na passada sexta-feira, dia 6 de fevereiro de 2026, publicado em Diário da República, produzindo efeitos desde 28 de janeiro.

O índice de habitabilidade de uma cidade vai muito mais além de uma questão de estética urbana ou de serviços disponíveis. Envolve fatores como a segurança, a saúde, a educação, o ambiente, os transportes e, acima de tudo, habitação acessível. Nos últimos anos, muitas cidades do globo têm enfrentado uma crescente pressão sobre o custo de vida, com os preços das casas a disparar e a tornar o acesso a habitação própria permanente um desafio cada vez maior e chega a comprometer a qualidade de vida das cidades.

O mercado imobiliário de luxo está de boa saúde e recomenda-se. Mas a atividade não é toda igual nos quatro cantos do mundo. Enquanto na Europa, nas Caraíbas e na Ásia as transações de casas de luxo cresceram no último ano, na América do Norte caíram na ordem dos 14%. Os altos juros e a instabilidade política nos EUA podem ajudar a explicar estes números.

A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) esteve presente, recentemente, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República, onde apresentou a sua posição sobre a Proposta de Lei n.º 47/XVII/1.ª, que autoriza o Governo a aprovar medidas de desagravamento fiscal com vista ao aumento da oferta de habitação. Para Hugo Santos Ferreira, presidente da associação, não se pode “perder mais tempo”, tendo as medidas de "avançar rapidamente, com regras simples, objetivas e um calendário claro”.

Na sequência das tempestades que têm assolado Portugal nos últimos dias, o Governo admitiu que tenciona criar um fundo para catástrofes naturais e sismos.