a procuradoria geral de lisboa diz que os abusos têm aumentado e nos últimos quatro anos, foram investigados mais de 400 casos de contratos com cláusulas abusivas que deram origem a 110 ações inibitória. ginásios, bancos, seguradoras e agências de viagem são as principais visadas nesta lista online que tem cerca de 70 empresas
os jornais público e diário de noticias avançam alguns exemplos: um ginásio que admitia alterar livremente o valor da anuidade, bastando um aviso com 45 dias, uma seguradora que exigia aos beneficiários de um cliente falecido que fossem à sede receber o seguro de vida, ou um banco que responsabilizava o cliente pela primeira quantia paga com o cartão de crédito depois do roubo ou extravio
as cláusulas abusivas são normalmente frases com letrinhas pequenas incluídas nos contratos, que não são explicadas, e que foram anuladas pela justiça
agora, para que um futuro consumidor não tenha de voltar a provar que o contrato não está conforme a lei, a procuradoria divulga uma lista dos casos já transitados em julgado. para já, são cerca de 70 empresas que estão na lista, mas podem ser muitos mais
segundo a tsf, só ano ano passado, as ações cíveis que passaram pela procuradoria distrital de lisboa envolveram quase 3 mil e 500 milhões de euros
Normal 0 21 false false false ES X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabla normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-fareast-language:EN-US;}
Para poder comentar deves entrar na tua conta