BCP, BPI, CGD e Novo Banco são os quatro bancos portugueses que a partir de hoje passam a ser supervisionados diretamente pelo Banco Central Europeu (BCE). A instituição liderada por Mario Draghi passa a ser o regulador único que monitorizará à distância as 120 instituições europeias consideradas como sistémicas (cuja falência tem impacto direto na economia dos seus países).
As regras europeias ditam que os bancos mais representativos do sistema passam para a alçada de supervisão direta do BCE caso tenham ativos superiores a 30 mil milhões de euros ou representem mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país de origem.
As “metodologias, standards e práticas aplicáveis uniformemente”, na área do euro, pelo BCE, “vão permitir a existência de um level playing field (uma base idêntica e harmonizada) na concorrência dos bancos e contribuir para a diminuição da fragmentação bancária”, defende Fernando Faria de Oliveira, citado pelo Público.
A passagem para a tutela do BCE, de acordo com o diário, permite leituras: no pressuposto de que o BCE atua de boa-fé, e sem estar dominado pelas conveniências dos grandes países, a sua ação de fiscalização, ainda que burocrática e feita à distância, permite análises aos bancos mais técnicas e independentes dos interesses locais.
Em contrapartida, dado que a entidade liderada por Mario Draghi está longe da realidade de cada Estado e, no caso nacional, sendo Portugal um pequeno país marginal em termos europeus, as decisões tomadas em Frankfurt não terão em conta as suas especificidades.
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