Rendas das casas vão subir 0,5% em 2017

Boas notícias para inquilinos; más notícias para senhorios. As rendas de habitações em Portugal, depois de dois anos de estagnação, vão subir em 2017, mas pouco. A atualização do valor deverá fixar-se à volta dos 0,5%, tendo em conta o valor do Índice de Preços do Consumidor (IPC), publicado esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).  Ainda assim será o maior aumento desde 2014.

O impacto do valor de julho numa renda de 300 euros é de 1,59 euros, superando os três euros num renda de 600 euros. O universo de contratos de arrendamento em Portugal é superior a mais de 700 mil, e a atualização com base na inflação aplica-se a quase todos, com algumas excepções, como os contratos estabelecidos a partir de 2006 em que tenha sido convencionado outro regime de actualização, que serão residuais.

Também as chamadas rendas antigas, anteriores a 1990, são abrangidas pela atualização menos no caso das rendas já renegociadas em que os inquilinos invocaram carência económica, os deficientes e os que têm mais de 65 anos. Estes inquilinos, que no total ascenderão a perto de 50 mil, estão protegidos por um período de cinco anos de congelamento das rendas a contar da data de renegociação.

Valor final e oficial conhecido em outubro

O valor de agosto é que conta para determinar o valor final que será refletido no preço das rendas das casas, mas não deverá variar muito face ao valor do IPC de julho, que se fixou em 0,53%. A comunicação oficial do coeficiente de atualização das rendas será feita depois pelo INE entre finais de setembro e princípios de outubro, sendo depois publicado em Diário da República até 30 de outubro.

O aumento das rendas só poderá ser comunicado aos inquilinos pelos proprietários depois dessa divulgação, respeitando uma antecedência mínima de 30 dias face à data de atualização.