a câmara de lisboa discute hoje a aplicação, em 2011, dos valores máximos do imposto municipal sobre imóveis (imi) e da derrama. segundo as propostas da vereação das finanças, a maioria liderada pelo ps quer manter uma derrama de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (irc) e voltar a fixar em cinco o percentual relativo ao imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (irs)
segundo o diário económico, no caso do imi, o objectivo é manter um valor de 0,7% para os prédios urbanos não avaliados e aumentar de 0,35% para 0,4% a taxa para os imóveis avaliados ao abrigo do código do imposto municipal sobre imóveis
são propostas reduções da taxa para prédios reabilitados ou em reabilitação que não integrem a área do regime extraordinário de apoio à reabilitação, prédios arrendados nas mesmas áreas, imóveis de interesse público, valor municipal ou património cultural, e imóveis ou fracções com eficiência energética
os imóveis degradados, para os quais a câmara tenha determinado a execução de obras, ficam sujeitos a uma majoração de 30% enquanto as intervenções não forem iniciadas, explica o diário
ideia contrária tem o vereador do pcp, ruben de carvalho, que apresentará hoje a proposta do partido que reflecte uma redução da carga fiscal, atendendo aos tempos de crise
ruben de carvalho propõe que os valores de imi sejam fixados em 0,6% e 0,3% com majorações e minorações idênticas às referidas pelo ps, e relativamente à derrama o vereador sugere 0,75% para os sujeitos passivos cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 150 mil euros e 1,5% para os restantes casos
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