Os proprietários e municípios que contribuam com serviços de ecossistemas, como biodiversidade, floresta, água ou solo, vão receber um pagamento do Estado. A intenção, aprovada este sábado em Conselho de Ministros e comunicada pelo ministro do Ambiente, ainda está a em fase de estudo, devendo ser viabilizada em setembro, depois das férias.
A medida enquadra-se num dos dez compromissos para o território, inseridos no Programa Nacional da Política Ordenamento do Território (PNPOT), cuja revisão foi agora aprovada em Conselho de Ministros Extraordinário, que decorreu na Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra.
Dando um exemplo sobre como é que poderá surgir essa remuneração, João Pedro Matos Fernandes, citado pela Lusa, referiu que pode haver transferência directa de dinheiro para proprietários que optem por uma floresta resiliente, ao contribuírem para o capital natural do país.
Na dimensão dos municípios, serão transferidas e incorporadas "competências nos municípios", com factores "que privilegiem exactamente esses territórios com maior capital natural", frisou o governante.
Segundo o ministro do Ambiente, a ideia de pagar pelos serviços de ecossistema prestados vai arrancar com dois projectos piloto no país, na Serra do Açor e no Parque Natural do Tejo Internacional.
"É fundamental remunerar os serviços de ecossistemas que são prestados", realçou, considerando que a presença de pessoas é importante não apenas "para a noção primeira de abandono, mas para uma segunda, que é a perda do próprio capital natural, que justifica e sustenta um conjunto de actividades do país".
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