o partido socialista (ps) está disposto a discutir e a rever algumas regras do imposto municipal sobre imóveis (imi), nomeadamente no que diz respeito à possibilidade de serem os municípios a fazer a avaliação dos prédios que ainda não foram avaliados depois de 2004, revelou o diário económico. os socialistas mostram-se receptivos também para diminuir as taxas a cobrar
estas ideias são parte integrante das propostas da associação nacional de municípios portugueses (anmp) para o orçamento do estado para 2011. A anmp foi ouvida segunda-feira no parlamento numa audição conjunta com a comissão de orçamento e finanças (cof) e a comissão do ambiente e poder local (capl)
durante a audição, adianta o diário económico, o deputado da capl, pedro farmhouse, revelou que as medidas relativas ao imi "deviam ser trabalhadas" de forma a ir ao encontro das preocupações da anmp. o responsável disse que "há sensibilidade para discutir" a matéria
também o deputado da cof, vítor baptista, afirmou, em declarações à mesma publicação, que se a anmp fizer a avaliação e o imi reverter 100% a favor dos municípios, a "revisão das taxas em baixa" é algo que "tem pernas para andar"
a associação defende que a maior parte das casas ainda não foi avaliada segundo as regras do imi, o que introduz algumas "injustiças” no sistema. por exemplo, duas casas situadas no mesmo prédio podem pagar um valor de imposto diferente, consoante sigam as regras do imi ou da antiga contribuição autárquica
nesse sentido, o organismo sugere que os prédios ainda não avaliados o sejam até ao final do próximo ano, ficando as próprias autarquias responsáveis pela avaliação. a anmp propõe também que “seja reduzida, para o limite que se revele adequado, a taxa de imi a partir de 2012”
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