IMI sobe para imóveis devolutos: aumentou este ano para 10.544 prédios

IMI sobe para imóveis devolutos: aumenta este ano para 10.544 prédios

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aumentou para muitos proprietários este ano, com referência a 2021, nomeadamente para os que têm imóveis devolutos ou em ruínas. Os números mais recentes mostram que foram 10.544 os prédios urbanos que viram o IMI crescer devido ao facto de estarem devolutos, o mesmo acontecendo com outros 3.796 imóveis que estão em ruínas. Trata-se de um ligeiro aumento em termos anuais: 14.349 prédios em 2021 e 13.878 no ano anterior.
Câmaras cobraram menos impostos e taxas em 2020

Câmaras cobraram menos impostos e taxas em 2020 – foram 3.446,7 milhões

Os municípios cobraram 3.446,7 milhões de euros em impostos e taxas em 2020, menos 3,4% do que o coletado no ano anterior, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, divulgado esta segunda-feira (13 de dezembro de 2021). Segundo o documento, 2020 “foi, ainda assim, um bom ano de receita fiscal”, apesar deste decréscimo de -3,4%, “pois apresentou, na globalidade, uma execução orçamental de 101%, arrecadando na totalidade 3.446,7 milhões de euros, isto é, +35,1 milhões de euros que o previsto”.
IMI: câmaras reduzem taxas e têm menos receitas, mas cidadãos poupam mais

IMI: câmaras reduzem taxas e têm menos receitas, mas cidadãos poupam mais

Muitas câmaras têm optado, nos últimos anos, por reduzir a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que pode variar entre 0,3% e 0,45%. No ano passado, esta medida fez com que a poupança por cidadão chegasse aos 300 euros. Albufeira, Loulé, Lagos e Silves, todas no Algarve, estão entre as autarquias do país com a maior redução per capita, sendo que Lisboa, Sintra e Porto deixaram de encaixar 128 milhões de euros e foram os concelhos que abdicaram de mais receita para baixar a fatura do IMI das famílias.
Câmara de Matosinhos terá 57,2 milhões para aquisição, reabilitação e construção de habitação

Câmara de Matosinhos terá 57,2 milhões para aquisição, reabilitação e construção de habitação

A Câmara Municipal de Matosinhos (CMM) terá 57,2 milhões de euros para materializar um programa de habitação que inclui aquisição, reabilitação e construção, ao abrigo de um protocolo com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). Em causa está o 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, um programa que tem como objetivo promover o direito a uma habitação condigna e que faz parte da Estratégia Local de Habitação de Matosinhos, instrumento aprovado por unanimidade em Assembleia Municipal em novembro do ano passado.
Programa 1º Direito: 154 municípios já têm estratégias locais de habitação

Programa 1º Direito: 154 municípios já têm estratégias locais de habitação

São 154 os municípios que já entregaram ou estão a desenvolver estratégicas locais de habitação no âmbito do 1º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada. A garantia foi dada pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

Governo quer transferir para as câmaras a gestão dos imóveis públicos sem uso há três anos

O Governo quer transferir para as câmaras a gestão dos imóveis públicos que não estejam a ser utilizados há pelo menos três anos consecutivos. As entidades do Estado e os organismos públicos terão um prazo de quatro meses para elaborar a lista de imóveis que se encontrem nesta situação e os municípios decidirão quais é que querem gerir, mediante uma comunicação ao Executivo.
IMI: Proprietários defendem taxa única de 0,1%

IMI: Proprietários defendem taxa única de 0,1%

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) defende a descida imediata dos valores incomportáveis da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o fim da discricionariedade praticada pelos diversos municípios do país. Nesse sentido, a ALP quer a fixação de uma taxa única de 0,1% em todo o país.