quase 50 mil beneficiários ficam sem apoios sociais

milhares de portugueses começam a sentir o impacto da entrada em vigor das medidas de austeridade anunciadas em março pelo governo. segundo o jornal sol, 42 mil pessoas já perderam o direito a prestações sociais como o rendimento social de inserção (rsi) e o subsídio de desemprego. a publicação adianta que com as novas regras do abono de família, em vigor desde o início deste mês, a tendência vai ser de um aumento de beneficiários sem apoios sociais

as primeiras medidas de austeridade para combater o défice foram conhecidas no chamado pec 1. além do fim antecipado das ajudas ao emprego do plano anti-crise de 2009, o executivo anunciou alterações ao regime de subsídio de desemprego, tectos aos gastos com rsi e criação da condição de recursos para aceder a prestações sociais, recorda o sol

as mudanças entraram em vigor em agosto, com os dados da segurança social de setembro a darem sinais de uma redução dos beneficiários de rsi e do subsídio de desemprego. em julho, havia 743 mil beneficiários de subsídio de desemprego ou de rsi, um número que desceu para 701 mil em setembro

a condição de recurso no acesso a prestações sociais definiu em que termos um agregado familiar deve aceder a prestações. famílias que tenham rendimentos acima de 100 mil euros ficam excluídas das prestações. e o conceito de agregado familiar inclui familiares em economia comum até ao terceiro grau de parentesco (genros, cunhados, tios, sobrinhos, bisavôs e bisnetos, por exemplo)

no caso do subsídio de desemprego, lembra o sol, foi determinado que os beneficiários desta prestação social sejam obrigados a aceitar propostas de trabalho que garantam uma remuneração 10% superior ao subsídio (no primeiro ano em que se recebe esta ajuda) ou igual ao subsídio (a partir do 13ª mês)

na prática, estas normas tornaram mais difícil aceder ou manter o rsi e o subsídio de desemprego, mas o corte nas ajudas vai intensificar-se, isto porque a segurança social iniciou um processo de averiguação dos rendimentos dos beneficiários de prestações sociais. logo, os titulares de rsi, abono de família ou de subsídio de desemprego que não cumpram as condições de recurso verão a sua prestação ser cancelada

a somar a tudo isto, há o facto de terem entrado em vigor as novas regras para o abono de família, um apoio que chega a 1,7 milhões de beneficiários mensalmente. o executivo terminou com o quarto e quinto escalões, por isso, cerca de 480 mil pessoas vão deixar de receber este apoio já este mês