A Imocpcis – Empreendimentos Imobiliários, proprietária das Galerias Lumière no Porto, pretende reformular o espaço e instalar um hotel, no edifício dos anos 70, desenhado pelo arquiteto Magalhães Carneiro. Mas a autarquia liderada por Rui Moreira emitiu um parecer desfavorável ao Pedido de Informação Prévia (PIP), considerando “essencial” a manutenção da galeria comercial e do atravessamento que permite a ligação entre duas ruas.
“Relativamente a este processo, o PIP tem um parecer desfavorável tendo sido o requerente notificado da intenção de emissão de parecer desfavorável do pedido, para que se pronuncie, no prazo de 10 dias úteis, sobre tal intenção, nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do CPA”, declarou fonte oficial do município, em resposta à Lusa.
Caso a empresa promotora esteja disponível para alterar o projeto de transformação do edifício onde hoje funcionam várias lojas, em dois dois andares, a autarquia estará, então, disponível para dar luz verde a esta iniciativa - que em novembro, já passou o crivo da Direção Regional de Cultura do Norte, segundo conta, por sua vez, o Público.
“Esta proposta de decisão poderá vir a ser revista desde que sejam sanadas as desconformidades elencadas de acordo com o ponto 4 do artigo 16.º do RJUE [Regime Jurídico da Urbanização e Edificação]”. A alínea referida prevê que, no caso de uma informação desfavorável, esta deve conter a indicação dos termos em que pode ser revista para cumprir as “prescrições urbanísticas aplicáveis, designadamente as constantes de plano municipal ou intermunicipal de ordenamento do território ou de operação de loteamento”, escreve o jornal citando também fonte oficial da Câmara do Porto.
As Galerias Lumière - onde chegou a funcionar um cinema - estão implantadas numa zona geral de proteção do Depósito de Materiais da Fábrica das Devesas, o que obriga a um parecer da DRCN.
Em resposta à Lusa, aquele organismo referia que “a intervenção proposta permite requalificar a imagem exterior do prédio e é por isso positiva para a relação com o imóvel classificado (Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das Devesas), que se pretende salvaguardar”.
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