Salários dos presidentes de câmara e vereadores

Salário dos presidentes da câmara e dos vereadores varia consoante o concelho, sendo quanto menos eleitores tiverem menos ganham.

Quanto ganham presidentes da câmara e vereadores?

Público

Redação

11 Agosto 2021, 6:09

O salário dos presidentes da câmara e dos vereadores varia consoante o concelho, sendo quanto menos eleitores tiverem menos ganham os autarcas. É sem surpresa, por isso, que os presidentes das câmaras de Lisboa e Porto ganham quase 4.000 euros brutos, um valor que ultrapassa no total os 5.220 euros tendo em conta também as despesas de representação. De recordar que as eleições autárquicas estão aí à porta: realizam-se já no dia 26 de setembro.

Segundo as contas do Público, o salário dos autarcas é uma percentagem da remuneração do Presidente da República (PR), que serve de referência, e está sujeito ao corte de 5% previsto na lei desde 2010. Quer isto dizer que o salário de referência é de 7270,56 euros, que resulta da aplicação da redução dos 5% aos 7653,22 euros que são a remuneração bruta do chefe de Estado.

Mas há mais “regras” a ter em conta: a lei prevê que os presidentes das autarquias de Lisboa e Porto, as duas maiores cidades do país, recebam uma remuneração equivalente a 55% da que é paga ao PR. Depois, para os restantes municípios, há que fazer uma divisão de três escalões, conforme o número de eleitores, sendo que os salários dos presidentes das autarquias vão diminuindo à medida que desce o número de eleitores dos municípios.

Assim, nas autarquias com pelo menos 40 mil eleitores, os autarcas recebem metade do que o PR aufere. Nos concelhos com mais de 10 mil eleitores e menos de 40 mil, os salários correspondem a 45% e, nos restantes municípios, a remuneração equivale a 40% da do PR.

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