Câmaras municipais
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Palacete dos Condes de Sampayo em Alhos Vedros vai ser restaurado
O Palacete dos Condes de Sampayo, em Alhos Vedros, na Moita (Setúbal), vai ser restaurado. Trata-se de um edifício histórico contíguo ao Moinho de Maré de Alhos Vedros, revela a Câmara Municipal da Moita em comunicado.
TOP 10 das autarquias com maiores passivos e mais receitas vindas de impostos e taxas
Os municípios arrecadaram 3.470,2 milhões de euros em impostos e taxas em 2018, o montante mais elevado de sempre. A câmara de Lisboa é a que tem o maior passivo e a de Portimão aquela onde o valor das receitas de impostos, taxas e licenças mais pesa.
Cofres das câmaras engordam à boleia do imobiliário: IMI e IMT geram 29,4% das receitas
Os cofres de muitas autarquias estão a aumentar à boleia do dinamismo do setor imobiliário, nomeadamente através do IMI e do IMT. A cobrança anual destes impostos soma mais 669 milhões que há uma década e já conta quase tanto como as transferências do Estado.
IMI: mais de 8.000 proprietários de casas devolutas recebem fatura a triplicar
Em abril, 8.239 proprietários foram chamados a pagar o IMI por um valor três vezes mais alto. Em causa está a aplicação legal, por parte de 54 autarquias, de uma taxa de IMI agravada aos donos de imóveis em ruínas ou devolutos, nesses municípios.
Só 22 autarquias agravam IMI para proprietários de prédios devolutos
Apenas 22 dos 308 municípios decidiram aplicar uma penalização aos proprietários de imóveis em ruínas ou devolutos. A maioria das autarquias – a quem cabe essa decisão – opta por por não penalizar os proprietários que tenham casas desocupadas. Lisboa, Coimbra, Setúbal e Funchal estão entre os municípios que escolheram aplicar a taxa agravada.
Vai nascer uma “grande zona de lazer familiar” em Viseu
A “febre” da reabilitação urbana também chegou a Viseu. O Parque da Radial de Santiago vai ser transformado numa “grande zona de lazer familiar”, isto após um investimento de quase 500.000 euros. O espaço, que foi criado há cerca de dez anos pela Viseu Polis com o objetivo de ser o recinto da feira semanal, beneficiará de uma obra de requalificação e alargamento que vai unir as duas margens do Rio Pavia.
Deco alerta: Vou fazer obras em casa. Tenho de avisar a câmara?
A decisão de fazer obras em casa e a obrigatoriedade, ou não, de as comunicar à autarquia é o 69º tema da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.
Frente ribeirinha de Vila Real de Santo António vai ser reabilitada
A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António vai avançar com a criação da Área de Reabilitação Urbana da frente ribeirinha da cidade, na zona entre a Docapesca e a Foz do Rio Guadiana, pondo fim à degradação nestes pontos. Trata-se de uma das maiores operações de renovação urbana do concelho.