ETIAS será obrigatório para entrar na Europa em 2023: como funciona?

A partir de 2023, os viajantes que queiram entrar em qualquer país pertencente ao Espaço Schengen terão de pagar uma taxa de cerca de 7 euros para obter o European Travel Information and Authorisation System (ETIAS). Não é um visto, mas sim uma autorização de viagem obrigatória para quem chega de fora.

Este documento funcionará nos mesmos moldes do ESTA, um documento exigido a quem tem um passaporte europeu para entrar nos EUA sem visto, por exemplo. O ETIAS, neste caso, será obrigatório para todos os países que têm um acordo de isenção de visto com o Espaço Schengen. É o caso do Brasil, numa lista de mais de 60 países,

O que é o ETIAS?

O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem - o ETIAS na sigla inglesa - é um sistema completamente eletrónico que autoriza a entrada de visitantes de países que não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen. Pretende combater a imigração ilegal e aumentar a segurança do território.

Segundo a Comissão Europeia, “a informação recolhida através do ETIAS permitirá, no pleno respeito dos direitos fundamentais e dos princípios de proteção de dados, a verificação antecipada de potenciais riscos de segurança, migração irregular de elevados riscos epidémicos”.

Como funciona?

Após o preenchimento de um formulário de inscrição online – quando esteve estiver disponível l–, e do pagamento de uma taxa, o sistema realizará verificações nos sistemas de informação da UE e, na grande maioria dos casos, emitirá uma autorização de viagem em poucos minutos. Em casos limitados, em que são necessárias verificações adicionais do viajante, a emissão da autorização de viagem pode levar até 30 dias.

A autorização de viagem ETIAS será uma pré-condição obrigatória para a entrada nos Estados Schengen. Será verificado juntamente com os documentos de viagem nas fronteiras da UE. Esta verificação prévia dos cidadãos não comunitários isentos de visto facilitará os controlos fronteiriços e pretende:

• evitar burocracia e atrasos;
• assegurar uma avaliação de risco coordenada e harmonizada dos nacionais de países terceiros;
• e reduzir substancialmente o número de recusas de entrada nos pontos de passagem de fronteira.

O ETIAS está a ser discutido pelas autoridades europeias desde 2016, foi aprovado pelo Parlamento Europeu em 2018 e deveria ter entrado em vigor em 2021, tendo sido adiado.