Costa destaca medidas do Governo e promete “habitação mais acessível"

O primeiro-ministro enalteceu as medidas aprovadas em Conselho de Ministros esta quinta-feira (21 de setembro de 2023) relacionadas com o setor da habitação, nomeadamente as relacionadas com apoios ao crédito habitação. Numa mensagem publicada no X (antigo Twitter), António Costa adiantou, ainda, que o Governo continua a “trabalhar por mais habitação e habitação mais acessível”. No Parlamento, o Executivo rejeitou que a carta enviada à Comissão Europeia (CE) sobre as prioridades para 2024, que incluíam uma iniciativa sobre habitação, tenha visado “alijar responsabilidades” e “atirar para a União Europeia” a resolução da crise nesse setor.

“Terminamos o 'Governo Mais Próximo' no distrito de Leiria com a aprovação de mais medidas de apoio às famílias no âmbito da habitação. Aprovámos uma medida que permite a redução e estabilização temporária da prestação mensal, garantindo maior previsibilidade na vida das famílias”, lê-se no post de António Costa no X.

O chefe de Governo enalteceu o facto de, para tentar fazer face à subida das taxas de juro, o Executivo ter decidido fazer um “desconto” no pagamento da prestação da casa ao banco durante dois anos e disse que está cumprido “mais um compromisso assumido”, explicando que "na atual reprogramação do PRR, o investimento em habitação foi reforçado em 500 milhões de euros".

“Continuamos a trabalhar por mais habitação e habitação mais acessível, frisou ainda António Costa. 

Carta enviada a Bruxelas não visou “fugir às responsabilidades”

Entretanto, o Governo rejeitou que a carta enviada à CE sobre as prioridades para 2024, que incluíam uma iniciativa sobre habitação, tenha visado “alijar responsabilidades” e “atirar para a União Europeia (UE)” a resolução da crise nesse setor.

No Parlamento, em resposta ao deputado da IL Bernardo Blanco, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, rejeitou que a carta enviada à Comissão Europeia tenha sido um “pedido de ajuda à CE”. “Portugal enviou uma carta com sugestões de prioridades que entendemos que devem ser prioridades europeias. A habitação é, aliás, uma entre 15. Portanto, tal como fizemos no ano passado, este ano também demos um contributo”, disse.

O governante quis também esclarecer “um segundo equívoco” sobre esta matéria, referindo-se às críticas segundo as quais o Governo estaria a tentar “alijar responsabilidades e a atirar para a UE a resolução deste problema” ao enviar a carta.

“Nada de mais errado. Qualquer espetador medianamente atento tem visto que o Governo está a atuar em matéria de habitação e tem havido um amplo debate na sociedade portuguesa em relação às medidas que o Governo tem adotado: uns concordam, outros não, (…) agora não faltam medidas”, referiu, citado pela Lusa.

*Com Lusa