PR diz que proposta do OE2024 é "porventura a única possível"

O Presidente da República considera que a estratégia seguida pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é "porventura a única possível", de aposta no consumo interno, face à conjuntura externa de desaceleração económica.

"É um Orçamento esperado, porque não conta com o aumento das exportações, não conta com o aumento do investimento significativo, investimento privado, não conta com o aumento do crescimento", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à entrada para uma iniciativa na Faculdade de Farmácia na Universidade de Lisboa.

Segundo o chefe de Estado, o que o Governo faz no OE2024 é "injetar dinheiro, tentando fazer subir a chamada procura interna, os gastos internos, para equilibrar aquilo que deixa de ser recebido do exterior". Interrogado se é a estratégia certa, respondeu que é "porventura a única possível", na atual conjuntura, "voltar-se àquilo que não é o ideal, mas que é aguentar com o consumo interno".

O Presidente da República referiu que "o Governo está a contar com uma carga fiscal enorme para o ano que vem, quer dizer, está a contar com grandes receitas fiscais", porque, tendo em conta "a evolução dos últimos anos, está contar que para o ano entrem mais receitas fiscais". "Simplesmente ninguém sabe se isso vai ser verdade ou não vai ser verdade e até que ponto vai ser verdade", advertiu.

Governo "preferiu jogar na prudência e ser cauteloso"

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a proposta que o Governo apresentou "é nitidamente um Orçamento que injeta dinheiro, vai mais longe que os anteriores, mas sempre com um pé atrás por causa da situação internacional".

Ainda em matéria de impostos, o chefe de Estado disse que "é a primeira vez que com a atual liderança há passos mais afoitos em termos de escalões de IRS – mas também à defesa, quer dizer, com cuidado, para não correr muitos riscos".

Quanto à opção de obter excedentes orçamentais neste contexto, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que, "na incerteza" sobre como irá evoluir a economia na Europa e em termos globais, "era um grande risco estar, não tanto a atingir o equilíbrio orçamental, porque esse está preservado, mas ir mais longe na injeção de dinheiro em vários setores económicos e sociais".

De acordo com o Presidente da República, "as pessoas, com o que têm sofrido" naturalmente "esperavam algumas mais", mas o Governo está a "gerir uma situação que não sabe se dura muito tempo ou pouco tempo" e "preferiu jogar na prudência e ser cauteloso".