Lisboa desbloqueia projeto nas Amoreiras que prevê mais habitação

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta quarta-feira, 31 de janeiro de 2024, a revogação do Plano de Pormenor da Artilharia 1, desbloqueando o processo de urbanização de um terreno abandonado na zona das Amoreiras, com cerca de 11 hectares, onde se prevê “mais habitação”.

“Hoje faz-se história na vida do urbanismo da cidade de Lisboa, porque finalmente podemos qualificar uma zona há muito esquecida”, afirmou a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida.

A revogação do Plano de Pormenor da Artilharia Um (PPAU) foi aprovada com os votos contra de BE, Livre, PEV, PCP e dois deputados independentes do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), e os votos a favor de PS, PSD, PAN, IL, MPT, Aliança, CDS-PP e Chega.

Antes de ser apreciada pela assembleia, a proposta foi aprovada pelo executivo municipal, sob presidência de Carlos Moedas, que governa sem maioria absoluta. A votação que ocorreu em dezembro, tendo a proposta sido viabilizada com o voto de qualidade do presidente da câmara, na sequência do empate entre sete votos a favor da coligação "Novos Tempos" e sete votos contra da oposição, nomeadamente PCP (dois), Cidadãos Por Lisboa (três, eleitos pela coligação PS/Livre), Bloco de Esquerda (um) e Livre (um), com a abstenção dos três vereadores do PS.

O PPAU foi publicado em 2005, deu origem a uma licença de loteamento, com posterior aprovação das obras de urbanização em 2014 e à emissão do alvará em 2016. O primeiro incumprimento do PPAU foi em 2018 quando o promotor requereu a “suspensão dos trabalhos de execução das obras de urbanização por impossibilidade decorrente das obras entretanto realizadas pela câmara municipal no âmbito do projeto ‘Uma Praça em Cada Bairro’”, de acordo com a vereadora do Urbanismo.

Em causa está uma área de “aproximadamente 10,9 hectares da freguesia de Campolide”, na zona das Amoreiras, com as seguintes confrontações: a norte, a Rua Marquês de Fronteira; a sul, a Avenida Engenheiro Duarte Pacheco; e a ponte, a Avenida Conselheiro Fernando de Sousa e a Rua de Campolide; e a nascente, a Rua Artilharia Um.

A partir do momento que o PPAU é revogado, os serviços da câmara municipal vão apreciar “uma proposta já trabalhada no sentido de qualificar toda aquela zona”, adiantou a vereadora Joana Almeida, referindo que, em relação ao antigo projeto, prevê-se “mais área de construção para habitação”, uma área verde aberta ao bairro, mais equipamentos públicos e uma zona muito mais permeável.

A vereadora do Urbanismo ressalvou que a proposta será trabalhada em conjunto com o presidente da Junta de Freguesia de Campolide, Miguel Belo Marques, que se pronunciou a favor da revogação do PPAU.