A Câmara de Leiria identificou 134 prédios devolutos nas áreas de Reabilitação Urbana do Centro Histórico e da Nossa Senhora da Encarnação e o presidente da autarquia promete encontrar uma solução com os proprietários.
Gonçalo Lopes (PS) explicou, na última reunião de executivo municipal, na terça-feira (1 de outubro de 2024), que a autarquia pretende encontrar soluções em conjunto com os proprietários, sobretudo nas situações extremas, nas quais os edifícios apresentem “perigo para os prédios vizinhos ou potenciem o aparecimento de ocupações indevidas”.
O presidente da Câmara de Leiria acrescentou que está a ser preparado um mecanismo interno “para os donos desses edifícios serem notificados”. “Em caso de não cumprimento das diligências e das oportunidades que iremos em conjunto encontrar para que a situação seja ultrapassada, poderemos levar a intervenções mais legais, como posse administrativa e, em situação extrema, avançar para processos de expropriação e ser a câmara a tomar posse definitiva desses edifícios”, avisou.
De acordo com o documento apresentado na reunião pela Unidade de Regeneração Urbana - Departamento de Desenvolvimento Territorial – foram identificados 119 prédios desocupados há mais de um ano na Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico e 15 imóveis devolutos na ARU de Nossa Senhora da Encarnação.
A lista destes edifícios, que a autarquia admite ser ainda é provisória, terá uma majoração do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no ano fiscal de 2024, uma vez que os imóveis degradados terão um agravamento do referido imposto.
O vereador independente eleito pelo PSD, Álvaro Madureira, alertou para o “fator de instabilidade e insegurança” dos prédios devolutos, que “não contribuem para a vida e dinâmica do centro histórico”.
Gonçalo Lopes considerou que “há uns edifícios mais perigosos do que outros”, mas o “objetivo é que sejam alvo de intervenção o mais rapidamente possível pelos seus proprietários”, até porque, frisou, este é um bom momento do mercado, uma vez que há carência de habitação, pelo que a recuperação do investimento será mais rápida.
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