sócrates estuda fundo para pagar despedimentos

10 Dezembro 2010, 10:50

o governo vai propor aos parceiros sociais a criação de um fundo para financiar os custos dos despedimentos, à semelhança do que já foi aprovado em espanha. segundo o publico, o objectivo é criar condições para que as empresas deixem de usar os elevados custos dos despedimentos como justificação para não criarem novos postos de trabalho e tentar que portugal saia do topo da lista de países onde os despedimentos são considerados mais dispendiosos

fontes do público revelam que, caso a ideia vá para a frente, a intenção do governo é manter o valor das indemnizações por despedimento actualmente previstas no código do trabalho e transferir para esse fundo a responsabilidade pelo pagamento da indemnização ao trabalhador. a forma como o fundo será alimentado ainda está em aberto, mas deverá contar com as contribuições das empresas e, possivelmente, com dinheiros públicos

outra das hipóteses que está também a ser considerada é, diz o jornal, que este modelo apenas se aplique aos futuros contratados, mantendo as empresas a responsabilidade pelo pagamento das indemnizações ou compensações aos trabalhadores alvo de despedimento colectivo ou de despedimento ilícito ou que viram o seu contrato de trabalho a termo caducar

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governo propõe a criação de um fundo para financiar os custos dos despedimentos

2 Comentários:

a forma como o fundo será alimentado ainda está em aberto, mas deverá contar com as contribuições das empresas e, possivelmente, com dinheiros públicos

claro... quem é que vai pôr dinheiro neste fundo???

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Patrões da indústria dizem que fundo para financiar despedimentos tem “pernas para andar”

António Saraiva, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, disse hoje que a possibilidade de criar esse novo instrumento vai ser aprofundada em sede de concertação social.