O setor da construção em Espanha está a unir-se para abraçar a comunidade LBGTI+. A Confederação Nacional da Construção (CNC) e vários sindicatos do setor concordaram em incluir um protocolo contra a discriminação da comunidade LGBTI+ no seu acordo de negociação coletiva, garantindo igual acesso a emprego e formação.
Esta nova obrigação para as empresas de construção surge na sequência do desenvolvimento da “lei trans” em Espanha, a qual estabelece que os acordos coletivos devem incluir cláusulas específicas sobre igualdade de tratamento e não discriminação de pessoas LGBTI+, escreve o El País. Assim, o acesso a emprego, formação, promoção profissional, licenças e benefícios sociais ficam assegurados para todos.
“Com este acordo, o setor da construção civil demonstra mais uma vez seu compromisso com a comunidade LGBT, colocando-se na vanguarda da defesa dos direitos deste grupo e utilizando todas as ferramentas ao seu alcance para combater a discriminação e a violência”, comenta a CNC citada pelo jornal espanhol.
Estas medidas contra discriminação da comunidade LGBTI+ a incluídas no acordo coletivo da construção em Espanha ainda não foram publicadas no “Boletín Oficial del Estado”. Mas, segundo a CNC, esta medida será implementada nos próximos dias. Todas as empresas de construção com mais 50 trabalhadores são obrigadas a cumprir esta nova regulamentação, mas também devem ser aplicadas a empresas de menor dimensão. E quem não cumprir poderá enfrentar possíveis sanções.
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