A Ordem dos Advogados lançou uma iniciativa solidária para minimizar os impactos dos incêndios rurais e apoiar as vítimas dos fogos em Portugal. Uma Bolsa de Advogados Voluntários, com cerca de 500 profissionais, irá oferecer apoio jurídico gratuito a cidadãos e empresas gravemente afetados pela tragédia.
Segundo o jornal Público, a Ordem destaca que o apoio jurídico é um "instrumento essencial" face à dimensão dos incêndios, que vão além dos prejuízos materiais para afetar também o acesso a direitos e garantias fundamentais. Os voluntários prestarão uma “assistência jurídica abrangente, desde questões relacionadas com seguros e indemnizações até acesso aos apoios públicos disponíveis”, lê-se na publicação.
A Ordem do Advogados sublinha que é sua "responsabilidade profissional e social colocar os recursos jurídicos da Advocacia portuguesa ao serviço das comunidades mais necessitadas", de acordo com o comunicado oficial, publicado no site da instituição.
Nesse contexto, a Ordem dos Advogados diz que já notificou o gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro e o líder da bancada parlamentar social-democrata também foi informado.
OA pede ajuda ao Governo e ANMP para levar apoio jurídico até às pessoas e empresas afetadas pelos fogos
Por outro lado, a OA solicitou colaboração ao Ministério da Administração Interna e à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para operacionalizar esta medida “no terreno”. Conforme referiu o bastonário João Massano à Renascença, a Ordem dos Advogados pretende envolver mais de 500 advogados voluntários, uma adesão que considera realista face à urgência da situação.
O responsável detalhou ainda que o objetivo passa por utilizar a rede de municípios e as delegações da Ordem dos Advogados para garantir apoio jurídico direto às populações afetadas, sob a possível coordenação do ministério de Maria Lúcia Amaral.
Esta iniciativa surge como resposta direta à "uma das piores vagas de incêndios dos últimos anos", onde arderam cerca de 139 mil hectares em apenas duas semanas. Integrada nas medidas de solidariedade em curso, este apoio jurídico pretende garantir que “nenhum cidadão ou empresa permaneça privado de assistência jurídica qualificada”, destaca o comunicado oficial da Ordem dos Advogados.
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