Advogados

A Ordem dos Advogados lançou uma iniciativa solidária para minimizar os impactos dos incêndios rurais. Uma Bolsa de Advogados Voluntários irá oferecer apoio jurídico gratuito a cidadãos e empresas gravemente afetados pela tragédia. Para apoiar as vítimas dos fogos em Portugal, o objetivo da OA é envolver mais de 500 advogados voluntários.

A Ordem dos Advogados (OA), liderada pela bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro, vai mesmo investir na compra de um imóvel em Lisboa por 3,4 milhões de euros. A intenção já é conhecida desde o início do ano, mas sabe-se agora que a transação será consumada sem recurso a crédito bancário.

Os advogados vão voltar a juntar-se em palco para concertos que têm como objetivo apoiar, este ano, o acesso à habitação em Portugal. A 15ª edição do Rock’n’Law, como se chama o evento de solidariedade promovido por sociedades de advogados com o objetivo de angariar fundos para apoiar uma causa, realiza-se em Lisboa, no LX-Factory, dia 8 de novembro de 2024. “Os donativos angariados reverterão para a Associação Une.Idades para combater a falta de alojamento estudantil e o isolamento social dos mais seniores”, refere a organização do evento. 

A bastonária da Ordem dos Advogados (OA) – e o seu Conselho Geral (CG) – anunciaram a compra de um edifício na Avenida Gago Coutinho, em Lisboa, para acomodar alguns serviços da OA. Segundo o Plano de Atividades e Orçamento do Conselho Geral para 2024, “há uma necessidade há muito identificada de instalações complementares às já existentes [situadas no Largo de São Domingos] para acomodar o bom funcionamento dos órgãos nacionais da Ordem dos Advogados”. 

A remodelações e obras em casa estão em alta em Portugal, num momento em que as famílias passaram a valorizar mais o conforto do lar. Acontece que, por vezes, há quem decida fazer obras ilegais, abrindo uma janela mesmo encostada ao prédio vizinho. Mas o que é que se pode fazer neste caso?

A sociedade de advogados Cerejeira Namora Marinho Falcão vai investir cerca de um milhão de euros na ampliação dos seus escritórios no Porto, com o objetivo de “transformá-los numa obra de arquitetura adaptada às novas exigências do mercado laboral e com especial foco na sustentabilidade”, revela a empresa em comunicado. 

O caos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) continua instalado.

O arrendamento de escritórios em Portugal, nomeadamente nas cidades de Lisboa e Porto, está dinâmico e as previsões apontam para que 2022 seja um dos melhores anos de sempre no setor. E sempre com o foco na sustentabilidade. Uma tendência, de resto, que parece não passar ao lado da sociedade de advogados CCA, que decidiu mudar a localização da sua sede na capital e criar um escritório moderno e apelativo. Encontra-se, agora, num antigo armazém dos anos 40 no Porto de Lisboa. 

A realização de escrituras à distância, de forma online, é um objetivo antigo do Governo, tendo ganho força com a chegada da pandemia da Covid-19. Sabe-se agora que o Banco de Portugal (BdP) vai “disponibilizar um canal de comunicação eletrónico, de natureza provisória”, que permitirá aos notários, advogados e solicitadores, enviarem a informação sobre as escrituras públicas, documentos particulares autenticados ou documentos com assinatura por si reconhecida em que intervenham.

O Banco de Portugal (BdP) colocou esta segunda-feira (28 de fevereiro de 2022) em consulta pública o projeto de aviso destinado a regulamentar o registo, o reporte e a periodicidade da informação a prestar pelos notários, solicitadores e advogados, para efeitos da Lei n.º 78/2021, de 24 de novembro, que estabelece o regime de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e proteção dos consumidores. O projeto de aviso estará em consulta pública até dia 11 de abril de 2022. 

A vacinação contra a Covid-19 está a avançar a bom ritmo em Portugal. Mas e se a toma for agendada para o horário de trabalho? Vai implicar cortes no salário? Na verdade, esta situação não está prevista no Código do Trabalho.

A Cuatrecasas vai mudar de sede, mantendo-se, no entanto, na mesma zona de Lisboa: o Marquês de Pombal. O novo edificio da sociedade de advogados, para onde a empresa se mudará em 2021, é um prédio de 12 andares na Av. Fontes Pereira de Melo nº 6, a apenas 300 metros do atual escritório.

O imobiliário português será promovido no Cityscape Global 2019, o maior evento mundial de imobiliário, que se realiza entre 25 e 27 de setembro no Dubai e reúne centenas de investidores e promotores internacionais. A portuguesa CRS Advogados marcará presença no evento.

A partir de 1 de outubro de 2019 entra em vigor uma alteração ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis que coloca um ponto final a nível do sigilo das cadernetas prediais de terrenos confinantes. Isto significa que os advogados e solicitadores vão voltar a poder consultar os documentos matriciais das parcelas vizinhas dos seus clientes.

Os gastos do Estado na contratação de serviços de consultoria e representação jurídica subiram 63% no ano passado para um total de 21,7 milhões de euros. Trata-se do valor mais elevado dos últimos seis anos. O Banco de Portugal (BdP) voltou a ser o organismo público que mais gastou.

A sociedade de advogados portuguesa que mais faturou ao longo do ano passado foi a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados (MLGTS), com receitas de 55 milhões de euros. Segue à frente da Vieira de Almeida (VdA) e da  PMLJ, segundo o ranking da Iberian Lawyer.