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Resultados da pesquisa
um estudo do ministério das finanças sobre a taxa social única (tsu), divulgado esta terça-feira, admite a possibilidade de um aumento de 2,19% sobre o iva de forma a compensar uma descida da taxa.
os mandatos dos dirigentes superiores do estado vão ser alargados de três para cinco anos, uma medida que consta de um documento preliminar sobre as alterações ao estatuto do pessoal dirigente que o governo apresentou na segunda-feira aos partidos com assento parlamentar.
o dinheiro que o estado deixa de encaixar por tributar bens e serviços às taxas reduzidas de iva, em vez de os sujeitar à taxa normal, vai passar a ser classificado como "despesa fiscal" e a aparecer quantificado nos relatórios do orçamento do estado, a começar já em 2012.
A Câmara Municipal de León, capital da província espanhola de Castilla e León, deu luz verde à licença de construção pedida pelo presidente do Governo de Espanha, José Luís Zapatero, para uma nova casa para ele e para a sua família.
o governo vai avançar com um apoio adicional aos casais com filhos, sempre que os dois membros estejam desempregados.
o governo vai anunciar a criação de um banco de medicamentos para cidadãos carenciados identificados por ipss e misericórdias.
Algumas das casas entregues aos bancos, porque as famílias ou os construtores não conseguem pagar os respectivos empréstimos, devem ser disponibilizadas no mercado social de arrendamento, com rendas abaixo dos valores praticados no mercado normal.
o governo quer mudar a lei de enquadramento orçamental (leo) para facilitar a execução de despesas sempre que haja uma contrapartida de receita da segurança social ou dos serviços e fundos autónomos.
luís menezes leitão, presidente da associação lisbonense de proprietários, não acredita que a anunciada actualização das rendas se concretize nos próximos anos e aponta o dedo à falta de coragem política dos governantes.
fechar o bpn custaria três vezes mais, diz governo: a liquidação do bpn custaria ao estado, pelo menos, três vezes mais do que a venda do banco ao bic.
nomeação de fiscalizadores das contas públicas nas mãos do governo: o governo quer chamar a si o poder de nomear os membros do conselho de finanças públicas, o novo organismo responsável por fiscalizar as contas do estado.
a crise está a afectar de sobremaneira os sectores da construção e imobiliário. segundo o semanário expresso, já faliram desde o início do ano 422 empresas – uma média de 2,3 por dia -, sendo que estão para venda mais de 140 mil casas novas.
o psd e o cds vão pedir uma audição parlamentar urgente da secretária de estado do tesouro, maria luísa albuquerque, sobre o negócio da venda do bpn ao bic, disse hoje à lusa o líder parlamentar social-democrata, luís montenegro"decidimos, o grupo parlamentar do psd em articulação com o grupo parlam
os títulos dos transportes ficam hoje mais caros, nalguns casos em mais de 20%, uma medida contestada por sindicatos, partidos da oposição e pelo movimento dos utentes dos serviços públicos que já informou que irá realizar ações de protesto junto a terminais e estações de várias zonas a mudança nos
o governo anunciou ontem ter seleccionado a proposta do banco bic português, s.a. para negociar "a alienação das acções representativas do capital social do bpn", lê-se num comunicado enviado às redacções.
novo sistema acelera cobrança de multas: metade das multas dos radares de lisboa não é paga devido à demora no envio das notificações. mas este cenário deve acabar a partir de outubro, quando começar a funcionar um novo programa iformático.
a sociedade frente tejo, que o governo admite extinguir antes do final do ano, alertou ontem que desconhece a estratégia da tutela para projectos com compromissos assumidos e que têm financiamento comunitário assegurado de três milhões de euros.
professores com novo método de avaliação até agosto: psd e cds contornaram ontem as exigências do pcp e bloco de esquerda para a suspensão imediata da avaliação dos professores, contrapondo que o governo apresentará um novo modelo até ao início do ano lectivo.
o governo deve apresentar um diploma para voltar a baixar o valor das indemnizações por despedimento de acordo com o que está estipulado nos países da união europeia.
os peritos da “troika” responsáveis pela avaliação trimestral do desempenho português na aplicação do programa de ajustamento já estão em portugal, revela o diário económico (de).