Guia para construir casas: etapas, normas urbanísticas e passos a dar
Construir uma casa é um processo longo e que pode ser demorado. Envolve várias fases, desde a consulta das normas urbanísticas em vigor (gerais e de cada município), regulamentos, planificação do projeto, licenças, entre outros, até à construção propriamente dita. Com a aprovação do programa Mais Habitação, o Governo quer simplificar estes processos para estimular a oferta e projetos imobiliários. Mas antes mesmo das alterações introduzidas, importa conhecer os procedimentos e etapas chave de uma construção.
Minuta de contrato de arrendamento: como fazer?
Redigir um contrato de arrendamento de forma correta, de acordo com a lei, é essencial para assegurar os direitos e deveres de ambas as partes, ou seja, do senhorio e do inquilino.
Onde é que as rendas mais subiram em 3 anos? Lisboa e Porto no top 10
O mercado de arrendamento tem vindo a ser pressionado dos últimos três anos por via da procura. Há cada vez mais famílias a procurar casas para arrendar em Portugal, mas a oferta não tem acompanhado esta tendência. E os resultados estão à vista: as rendas medianas das casas arrendadas a nível nacional subiram 28% desde 2020. Mas vários municípios populosos viram as rendas aumentar ainda mais, como é o caso do Funchal, Setúbal e Cascais, onde os valores medianos cresceram na ordem dos 50%. Também Lisboa e o Porto estão na lista dos 10 municípios onde as casas para arrendar ficaram mais caras nos últimos três anos.
Viver em Lisboa: Peixinhos dá mais vida ao condomínio Jardim da Glória
Um projeto de reabilitação de um imóvel localizado no Beco dos Peixinhos, no bairro da Graça, está a dar origem a um novo edifício residencial em Lisboa. Com o mesmo nome do local onde se insere, o Peixinhos está integrado no condomínio Jardim da Glória que acolhe 42 apartamentos numa área total de 5.000 metros quadrados (m2).
Alojamento Local no olho do furacão: Governo aperta o cerco ao negócio
O negócio do arrendamento de casas de curta duração, mais conhecido em Portugal como Alojamento Local (AL), voltou a dar que falar em 2023. Uma polémica que já vinha de trás e que ganhou expressão – e novos contornos – ao longo do ano. O Governo, através do controverso programa Mais Habitação, apertou o cerco ao AL, alegando que a atividade encarece o preço da habitação, sobretudo em Lisboa e no Porto, contribuindo, desta forma, para a crise habitacional que se vive no setor. Uma ideia criticada vezes sem conta por vários players do setor. Também a União Europeia (UE) se mostra atenta ao negócio do arrendamento de casas a turistas.
Cascais: antigo Cinema Oxford "renasce" como empreendimento de luxo
O coração de Cascais prepara-se para assistir à construção de um novo empreendimento residencial no edifício do antigo Cinema Oxford, no início de 2024. Chama-se To Live e trata-se de um projeto moderno composto por 30 unidades (incluindo duas penthouses e duas lojas) com generosas áreas, entre 142 e 337 metros quadrados (m2). As tipologias dos apartamentos vão desde o T2 ao T4 e os preços de comercialização situam-se entre 2.199.793 e 4.503.569 euros.
Casas para arrendar escassas e mais caras em 2023 – e há novos apoios
O mercado de arrendamento em Portugal continuou bem dinâmico ao longo de 2023. Não só porque a procura de casas para arrendar continuou a ser bem superior à oferta aumentando - ainda mais - as rendas das casas, mas também porque este mercado foi alvo de várias mudanças legislativas. O Mais Habitação reforçou vários apoios às rendas (como o Porta 65) e também criou várias medidas para aumentar a oferta de habitação colocada no mercado de arrendamento, sendo o arrendamento coercivo de casas devolutas a medida mais polémica de todas. E ainda ficou definido que as rendas das casas em 2024 vão mesmo poder ser atualizadas de acordo com a inflação, ou seja, até 6,94%.
Crédito habitação malparado sem subir – BdP passa no “teste” europeu
Os bancos portugueses estão expostos a riscos no imobiliário residencial, tendo em conta o elevado endividamento existente. Mas também estão empenhados em reduzir ao máximo os empréstimos malparados. Os dados divulgados pelo Banco de Portugal (BdP) esta quinta-feira revelam que o rácio de empréstimos não produtivos na habitação manteve-se nos 1,2% em setembro. E estes resultados só são possíveis porque o regulador português liderado por Mário Centeno tem cumprido os requisitos da Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla inglesa) relativos ao acompanhamento de créditos habitação em risco de incumprimento.
Exigência e (muitos) desafios: mediação imobiliária posta à prova
A mediação imobiliária desempenha um papel fundamental no processo de compra e venda de casas, atuando como um elo importante entre compradores e vendedores. E 2023 revelou-se desafiante: houve mudanças nas tendências de mercado, flutuações económicas e clima de incerteza.
Fim dos vistos gold e RNH gera preocupação sem afastar estrangeiros
Depois de mais de uma década a contribuir para o crescimento do imobiliário e da economia nacional, o regime dos vistos gold em Portugal chegou ao fim em 2023. E o Governo socialista - hoje em gestão - não ficou por aqui. Apoiando-se no argumento de que a chegada de estrangeiros está a contribuir para a escalada dos preços das casas no país, o Executivo de António Costa resolveu também acabar com o regime de residentes não habituais (RNH) em 2024, embora preveja um período de transição e um incentivo substituto "mais restrito" no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). O fim destes dois incentivos fiscais para atração de investimento estrangeiro começou por gerar incerteza e desconfiança no mercado. Mas, ao que tudo indica, estas medidas não estão a ser suficientes para controlar a procura de estrangeiros, nem para descer os preços das casas.