Marcelo promulga diploma sobre programa 1º Direito
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou um diploma do Governo relativo ao programa 1º Direito, de forma a dar resposta “a alguns dos constrangimentos identificados na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”. O 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, recorde-se, visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e com pouca capacidade financeira.
Hospitalidade: grupo espanhol Aspasios lança dois projetos no Porto
“Criamos alojamentos turísticos nos quais vai querer ficar, mas sobretudo aos quais vai querer voltar”, lê-se no site do Grupo Aspasios. O grupo espanhol, com presença em Barcelona, Madrid, Lisboa e Porto, está a apostar forte no segmento da hospitalidade em Portugal, tendo anunciado a expansão da sua operação a nível nacional com o lançamento de dois novos empreendimentos na cidade Invicta: o Casa Falcão Boutique Hotel e os Aspasios Formosa Apartments.
Descarbonização do imobiliário? “Há ainda um longo caminho a percorrer”
Descarbonização. Eficiência energética. Sustentabilidade. Tecnologia. Inteligência Artificial (IA). Tudo termos que passaram a fazer parte do léxico relacionado com o setor imobiliário e da construção. Em entrevista ao idealista/news, Rui Ferreira, líder da área de negócio Electrification da ABB (multinacional com sede na Suíça) em Portugal, diz não ter dúvidas de que “há ainda um longo caminho a percorrer no que diz respeito à descarbonização do setor imobiliário”, sendo o setor da construção e a utilização de edifícios responsáveis por uma parte significativa das emissões de CO2.
Intermediários ganham força (e peso) no crédito habitação
Em 2024, a intermediação no crédito habitação e hipotecário representou mais de metade do número e do volume de empréstimos concedidos. Isso mesmo mostram os dados do Banco de Portugal (BdP): 56% dos mais de 125 mil contratos celebrados e 57% dos 17,9 mil milhões de euros que estes empréstimos totalizam foram concedidos através de intermediários de crédito.
IVA na reabilitação urbana: Fisco acerta contas com construtoras
Várias empresas ligadas ao setor da promoção imobiliária e construção terão pago IVA a menos em empreitadas de reabilitação urbana (6% em vez de 23%), estando agora a ser contactadas pelo Fisco para fazer o acerto de contas. Em causa está um esclarecimento do Supremo Tribunal Administrativo que apanhou o setor de surpresa em março, tendo a Autoridade Tributária (AT) avançado com a emissão de liquidações adicionais de IVA em projetos imobiliários nos últimos meses.
Juros do crédito da casa caem em setembro – e prestação desce um euro
A taxa de juro aplicada ao total de créditos habitação existentes em Portugal continua em queda, sendo este um cenário que se verifica há mais de um ano. Em setembro, de resto, a tendência manteve-se, tendo os juros na habitação voltado a cair para 3,228%. Também a prestação média baixou, tendo-se fixado em 393 euros, menos um euro que no mês anterior e menos 11 euros que no período homólogo.
Câmara de Almada preocupada com crescimento “descontrolado” de barracas
A Câmara Municipal de Almada está preocupada com “o crescimento acelerado e descontrolado” de bairros de barracas no concelho, nomeadamente nos bairros de construção precária e ilegal da Penajóia e Raposo. Nesse sentido, enviou uma carta aberta aos gabinetes do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
Venda de casas expresso: 12% da oferta fica menos de 7 dias no mercado
Comprar casa continua a ser desafiante para muitas famílias, ou porque os preços são demasiado elevados ou porque há falta de oferta no mercado. Ao mesmo tempo, os bancos têm mantido aberta a torneira do crédito habitação e o Governo tem lançado medidas de apoio à compra de casa por parte dos jovens, nomeadamente com a isenção de IMT e a garantia pública. Fatores que ajudam a explicar o facto de cerca de 12% das casas à venda anunciadas em setembro terem saído do mercado em menos de uma semana, mostra a análise publicada pelo idealista, o Marketplace imobiliário do sul da Europa (e editor desta newsletter).
Governo quer comprar a residência da embaixada de Portugal em Luanda
De forma a promover uma ligação estreita à diáspora portuguesa no mundo, o Governo prevê comprar alguns imóveis no estrangeiro, como por exemplo a residência da embaixada de Portugal em Luanda (Angola). Trata-se de uma medida que consta na proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), entregue esta quinta-feira (9 de outubro de 2025) no Parlamento pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
BEI tem 7.000 milhões de projetos em Portugal e habitação é prioridade
O Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovaram recentemente uma linha de crédito no valor de 1.340 milhões de euros para a promoção do parque público de habitação acessível em Portugal, que consiste na construção e renovação de cerca de 12.000 habitações para arrendamento a preços acessíveis. A entidade, que está a avaliar um segundo financiamento de 1.000 milhões de euros para a reabilitação de edifícios e habitação social, soma uma carteira de projetos de financiamento em Portugal de 7.000 milhões de euros, a mais alta de sempre no mercado nacional.