DECO

É já no final do próximo mês de agosto que os contratos de energia em Portugal vão sofrer algumas alterações, oferecendo maior proteção e estabilidade contratual, apoiando os consumidores mais vulneráveis economicamente e protegendo contra interrupções do fornecimento. A Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor revela as mudanças que serão implementadas.

Todos os anos as famílias com filhos deparam-se, por esta época, com uma avalanche de despesas que parece imparável. A compra de material escolar novo, os gastos com transportes e as refeições diárias são só alguns exemplos das despesas extras que voltamos a ter depois de três meses de férias dos mais novos.

O novo Regulamento Europeu sobre embalagens e resíduos de embalagens está em vigor desde o dia 12 de agosto de 2026 e pretende reduzir a quantidade de resíduos produzidos, assim como limitar as embalagens desnecessárias, promover a reutilização e melhorar a reciclabilidade.

A Comissão Europeia e a ANACOM receberam recentemente queixas por parte da Deco, da BEUC – Organização Europeia de Consumidores e de 28 associações de consumidores de 26 países, contra a Meta, TikTok e Google.

Com o objetivo de reconhecer políticas locais com capacidade de regenerar o território e assegurar o direito à habitação condigna, a 3ª edição dos Prémios Deco Municípios e Freguesias dedica uma categoria à “Habitação e Espaço Público”. As candidaturas a estes prémios estão abertas até 31 de março de 2026.

Estar longe de casa pode trazer muitas saudades – e também algumas dúvidas sobre as nossas obrigações em Portugal.

A Deco venceu uma ação judicial contra a Meo, Nos e Nowo que poderá levar à devolução de 40 milhões de euros a clientes por aumentos de preços entre 2016 e 2017, segundo a associação de defesa do consumidor. A decisão, do Tribunal de Primeira Instância, ainda não é definitiva, já que as operadoras podem recorrer para o Tribunal da Relação e, posteriormente, para o Supremo.

Dados recentes do Banco de Portugal (BdP) indicam que, no primeiro trimestre do ano, os contratos de crédito habitação com recurso à garantia pública do Estado – para jovens até aos 35 anos – representaram apenas 9% do número total de novos contratos e 13% do montante de novos contratos. Para a Deco, trata-se de um apoio à compra de casa – tem de ser a primeira de habitação própria permanente – que “não compensa” para muitos jovens.

O que é o Estatuto do Cuidador Informal e quantos tipos de cuidadores informais existem? É alguém que presta assistência e cuida de pessoas dependentes, seja familiar ou não, tendo acesso a benefícios sociais e apoios específicos. Mas há muito mais a saber sobre esta função. Explicamos tudo sobre este assunto neste artigo da Deco Alerta.

Um inesperado apagão deixou, recentemente, a Península Ibérica às escuras durante largas horas. Milhões de pessoas ficaram sem eletricidade e comunicações, um fenómeno que teve consequências, nomeadamente nas casas, com vários equipamentos eletrónicos e eletrodomésticos a ficarem danificados. Será que há, neste caso, direito a indemnizações? Explicamos tudo sobre este assunto neste artigo da Deco Alerta.

O número de pedidos de ajuda por dificuldade em pagar a renda aumentou no primeiro trimestre 67% face ao mesmo período do ano passado, indica Deco, que recebeu mais de 300 solicitações até ao final de março.O Diário de Notícias escreve esta quarta-feira (dia 16 de abril) que a Associação Portuguesa

A crise económica e financeira consolidou-se no ano passado e ainda perdura em 2024. Isto porque os juros nos créditos habitação continuam elevados (embora já estejam a dar os primeiros sinais de descida) e o poder de compra continua pressionado, apesar da inflação em Portugal estar a cair.

A eficiência energética e a sustentabilidade são temas que estão na ordem do dia. Importa saber, então, como é possível manter a casa aquecida e livre de humidades, que teimam em aparecer em todas as divisões da habitação devido ao frio. Mas de forma poupada, ou seja, tentando gastar pouco dinheiro, até porque vivem-se tempos de contenção. Neste artigo, explicamos-te como é possível pôr mãos à obra de forma a que te possas sentir mais confortável na tua própria casa.

Comprar ou arrendar casa? Esta é a pergunta que muitas pessoas colocam no momento de, por exemplo, saírem de casa dos pais. E a resposta não é fácil de dar, não é taxativa, havendo vários fatores a ter em conta na hora de tomar uma decisão. Uma coisa é certa, os preços das casas subiram muito nos últimos tempos, bem como as rendas pedidas pelos senhorios aos inquilinos, o que não ajuda, de certa forma, a fazer a escolha. Neste artigo tentamos, com a ajuda da Deco, indicar-te um caminho. 

A criação de um observatório de preços e a redução do IVA para 6% em todas a componentes da fatura de eletricidade e do gás são duas das 18 sugestões do roteiro para sobreviver à crise elaborado pela Deco. Lançado quando se assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15 de março), o roteiro da Deco pretende incentivar o debate público sobre as condições de vida dos consumidores e assegurar a tomada de decisões que possam "promover o bem estar social e económico dos cidadãos”.

A sustentabilidade e a eficiência energética são temas que estão incontornavelmente na ordem do dia, nomeadamente nos tempos conturbados que se vivem, marcados por uma crise energética que teima em não dar fôlego, impulsionada pela alta taxa de inflação que se faz sentiu e que ganhou força após a guerra na Ucrânia. Poupar é, então, palavra de ordem. E há que começar a fazê-lo, desde logo, em casa. Como? Optando, por exemplo, por eletrodomésticos eficientes. Neste artigo explicamos tudo sobre a etiqueta energética em equipamentos como frigoríficos ou máquinas de lavar e louça. 

Que importância tem a certificação energética no universo do setor imobiliário? Apesar de muitas pessoas poderem desconhecer o que é um certificado energético, este documento – avalia um bem imóvel numa escala de performance energética de A+ a F – é obrigatório, por exemplo, para quem vende ou arrenda uma casa, sendo emitido por técnicos especializados e autorizados pela Agência para a Energia (ADENE). Fica a saber tudo sobre o tema. 

Ter humidade em casa é uma verdadeira dor de cabeça para muitas pessoas, nomeadamente para quem vive num prédio e tem de “prestar contas” aos vizinhos, quando o problema causado pela entrada de água – e pela humidade – danifica as partes comuns do edifício/condomínio, como por exemplo o telhado. O que fazer nestas situações? De quem é a responsabilidade de tratar das obras? Ajudamos-te nesta tarefa.