Notícia do dia 19 de março de 2020

O arrendamento comercial e o Covid-19: posso deixar de pagar a renda?

O arrendamento comercial e o Covid-19: posso deixar de pagar a renda?

Com o recente surto de Covid-19 (coronavírus) em Portugal, tem sido manifestamente evidente o decréscimo de volume de negócio no comércio em estabelecimentos abertos ao público e que, na sua maioria, não são da propriedade do comerciante, mas sim em regime do arrendamento comercial.  O que acontece aos contratos que os comerciantes tenham celebrados com o proprietário do imóvel? Respondemos com fundamento jurídico.
Renda Acessível em Lisboa arranca com 500 casas em Entrecampos

Renda Acessível em Lisboa arranca com 500 casas em Entrecampos

O Programa Renda Acessível da Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai arrancar com 500 casas com preços controlados na zona de Entrecampos. As alterações ao loteamento localizado entre a Avenida das Forças Armadas e a Avenida Álvaro de Pais, foram aprovadas em reunião do executivo municipal, podendo assim avançar a construção do empreendimento “Praça de Entrecampos”.
Caixa Geral de Depósitos avança com moratória de 6 meses no crédito à habitação (e outros)

Caixa Geral de Depósitos avança com moratória de 6 meses no crédito à habitação (e outros)

À semelhança do que aconteceu em Itália e Espanha, o Governo vai avançar com moratórias para o crédito, justificando a decisão com o momento conturbado que se vive no país (e um pouco por todo o mundo) devido à pandemia do novo coronavírus. A Caixa Geral de Depósitos (CGD) “não perdeu tempo” e anunciou que vai aliviar os encargos das famílias e empresas com os empréstimos que têm, nomeadamente à habitação. Em causa está uma moratória de seis meses para os créditos pessoais, da casa e também nos financiamentos concedidos às empresas.