Notícia do dia 7 de abril de 2020

Aviões “desaparecem” dos céus de Portugal e do mundo

Aviões “desaparecem” dos céus de Portugal e do mundo

Os danos colaterais da pandemia do novo coronavírus fazem-se sentir um pouco por todo o mundo e em vários setores. E são (bem) visíveis em terra e no ar. Ir à janela e avistar um avião ou ouvir o ruído de um gigante dos céus a passar por cima de nós (no caso de quem vive em Lisboa) parece agora ser tarefa quase impossível. E, já sa sabe, há imagens que valem mais que mil palavras.
Covid-19 põe fim às penhoras: salários “suspensos” por dívidas pagos por inteiro até junho

Covid-19 põe fim às penhoras: salários “suspensos” por dívidas pagos por inteiro até junho

A pandemia do novo coronavírus “obriga” o Governo a “mexer” na lei e a mudar algumas regras que estavam em vigor, como forma de responder à crise económica e, paralelamente, dar resposta aos consumidores mais vulneráveis financeiramente. No artigo de hoje da rubrica Deco Alerta contamos-te tudo sobre a penhora de salários na sequência de dívidas fiscais, que deixa de estar em vigor. 
Como continuar a celebrar contratos de compra e venda de imóveis?

Como continuar a celebrar contratos de compra e venda de imóveis?

Neste tempo de distanciamento social por causa da pandemia do coronavírus, como se podem continuar a celebrar contratos de compra e venda de imóveis, que implicam o cumprimento de um conjunto de formalidades? E que impactos poderá ter o atual contexto económico desencadeado pelo COVID-19 nos negócios entretanto alcançados, mas ainda não formalizados? Atento o cenário de “quase total” paralisação imposto pelo estado de emergência decretado, que afeta drasticamente o setor imobiliário, a resposta a estas questões não é evidente. Mas há que tomar medidas que acautelem os negócios e que evitem potenciais situações de incumprimento de obrigações ou perda de direitos. A PLMJ esclarece como, com fundamentos jurídicos.
Onde viver a reforma depois do coronavírus? Forbes diz que Portugal é um dos melhores lugares do mundo

Onde viver a reforma depois do coronavírus? Forbes diz que Portugal é um dos melhores lugares do mundo

Ainda não se sabe quando, mas a pandemia será controlada e os mercados e economias globais hão-de conseguir recuperar-se. Partindo de uma perspetiva pós-crise, que lugares no mundo serão a melhor opção para um estrangeiro viver a reforma? A Forbes escolheu três destinos principais e o Algarve, em Portugal, está na lista, seguido de Mazatlan, no México, e de Cayo, em Belize.
IMT com nova taxa única de 7,5% para imóveis acima de um milhão de euros

IMT com nova taxa única de 7,5% para imóveis acima de um milhão de euros

Os imóveis que tenham um Valor Patrimonial Tributário (VPT) ou cujo valor de venda seja superior a um milhão de euros passaram a estar abrangidos por uma nova taxa única de 7,5% de Imposto Municipal sobre Transações Onerosas (IMT). Trata-se de uma taxa que entrou em vigor dia 1 de abril, com o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), e que se aplica a casas de habitação própria e permanente e às outras tipologias de habitação.
Regime excecional de suspensão de rendas promulgado por Marcelo

Regime excecional de suspensão de rendas promulgado por Marcelo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta segunda-feira (6 de abril de 2020), a proposta de lei do Governo que estabelece uma flexibilização no pagamento das rendas, para conter os efeitos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Uma proposta que foi aprovada dia 2 de abril no Parlamento, com voto favorável do PS e abstenção dos restantes partidos.