A prática da compostagem continua a conquistar muitas pessoas um pouco por toda a Europa, por ser uma solução eficaz para diminuir os resíduos acumulados em aterros sanitários. Mas é importante saber que existem vários tipos de compostagem e que, por isso mesmo, deves conhecer as leis que se aplicam.
Em Portugal, as opções de compostagem caseira e comunitária começaram a ser vistas como forma sustentável para manter a pequena horta lá de casa. Mas o que diz a legislação portuguesa sobre a compostagem? Como devemos lidar com resíduos domésticos a fim de evitar os maus odores e sujidade? Fica a saber as regras gerais sobre a compostagem e como funciona no nosso país.
Compostagem doméstica: o que diz a lei portuguesa?
Antes de tudo entenda-se a compostagem como um processo simples de reciclagem dos resíduos orgânicos, através da ação de microrganismos que ajudam no processo de degradação e acabam por produzir um fertilizante natural rico em nutrientes - o chamado composto. Por sua vez, pode ser utilizado em hortas, jardins públicos, vasos e até sementeiras como adubo natural.
A legislação portuguesa é bastante clara no que respeita a compostagem doméstica. Segundo o Regime Geral de Gestão de Resíduos (nRGGR), determinado no Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, as atividades de valorização de resíduos e de eliminação de resíduos não perigosos, efetuadas pelo produtor, encontram-se isentas de licenciamento. Ou seja, não é necessário ter uma licença para fazer compostagem.
No entanto, deve ser feito o registo diretamente com a entidade responsável pela gestão de resíduos urbanos da tua câmara municipal e deves prestar atenção às regras básicas indicadas pela Agência Portuguesa do Ambiente.
Fazer compostagem em Portugal: estas são as regras gerais
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) refere que a compostagem doméstica pode ser feita numa caixa de plástico ou de madeira com 1x1x1m (1m3) ou aproximadamente 300 litros de capacidade. Mesmo assim, devem ser tidos em conta a quantidade resíduos produzidos por cada agregado. A agência revela ainda que a pirâmide de resíduos deve atingir cerca de 2 metros de diâmetro na base e 1 metro de altura.
Para que a compostagem decorra normalmente é fundamental realizar as seguintes ações:
- Cortar os resíduos a serem depositados em pedaços menores;
- No fundo do compostor, colocar galhos mais espessos para melhorar a ventilação e evitar a compactação;
- Adicionar uma camada de aproximadamente 10 centímetros de materiais orgânicos “castanhos”;
- Colocar uma quantidade de terra ou composto já pronto, uma vez que contém microrganismos essenciais para iniciar o processo de compostagem;
- Adicionar uma camada de materiais orgânicos “verdes”;
- Cobrir esta camada com outra de materiais orgânicos “castanhos”;
- Manter um nível adequado de humidade em cada camada;
- Continuar a adicionar resíduos na mesma ordem até encher a caixa de compostagem (designada de compostor). Podes adicionar todas as camadas de uma vez só ou à medida que os materiais e resíduos ficarem disponíveis;
A última camada adicionada ao compostor deve ser de materiais orgânicos “castanhos”, que ajudarão a evitar odores desagradáveis e a acumulação de insetos ou bactérias.
Compostagem doméstica em Lisboa ou no Porto: como iniciar?
A Câmara Municipal de Lisboa disponibiliza a todos os residentes da capital portuguesa um projeto de incentivo à compostagem doméstica intitulado “Lisboa a Compostar”.
Através do site oficial do projeto de compostagem em Lisboa é possível inscrever-se fornecendo apenas alguns dados como nome, profissão, morada, e-mail, freguesia e telefone. São também solicitados dados da habitação como o espaço disponível para o compostor e o tipo de habitação. Uma vez recolhidos os dados, serás contactado pela câmara municipal para assistir a uma ação de formação online com duração de 60 minutos, onde poderás esclarecer todas as dúvidas.
No município do Porto nasceu um projeto semelhante. O Organico é um projeto financiado pelo POSEUR e implementado na cidade, por intermédio da Porto Ambiente. Para aderir e receber o kit de compostagem é necessário preencher um formulário online. Serás depois contactado para dar seguimento ao processo.
Outros tipos de compostagem caseira e comunitária em Portugal
Para além dos programas mencionados, existem outros programas de promoção à compostagem caseira ou comunitária no nosso país. Poderemos destacar, por exemplo, o projeto de compostagem "Terra a Terra" da LIPOR cujo principal objetivo é alargar a compostagem caseira e comunitária em residências, edifícios e instituições com áreas verdes em municípios associados à LIPOR, como Porto, Espinho ou Matosinhos, entre outros.
Também a Valorsul está empenhada em reforçar o projeto "Todos podem compostar” que já conta com compostores em cinco áreas verdes da área metropolitana de Lisboa. No ano passado, a iniciativa “O Meu Composto” também cedeu uma série de compostores aos habitantes de cinco municípios da Região Autónoma da Madeira e os centros de resíduos dos Açores também já contam com equipamentos de compostagem.
Para perceber se podes iniciar a prática de compostagem caseira ou comunitária na tua área de residência deverás contactar o município e/ou a entidade responsável pelas gestão dos resíduos que te irão dar todas as respostas necessárias.
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