Casas de banho para mobilidade reduzida: o que deves saber

Quando falamos de acessibilidade na casa de banho deves ter em atenção as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida, que podem enfrentar desafios temporários ou permanentes. Referimo-nos aos utilizadores de cadeiras de rodas, bengalas ou andarilhos, pessoas com dificuldades motoras, sensoriais ou de locomoção, e indivíduos transitoriamente condicionados, como grávidas e idosos. 

Uma vez conscientes das dificuldades enfrentadas por pessoas com mobilidade reduzida, neste artigo, poderás conhecer as regras e as principais formas de melhorar a acessibilidade na casa de banho, tornando-a mais segura e adaptada a qualquer circunstância. 

Casas de banho para pessoas com mobilidade reduzida

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A palavra chave para promover a acessibilidade nas casas de banho é a constante praticidade. Deves pensar no interior da casa de banho, mas também no espaço que o circunda, ou seja, nos corredores ou até nas escadas. Concentra-te nos seguintes pontos: 

• Sanitários acessíveis: podem ser integrados em instalações comuns ou específicas para pessoas com mobilidade condicionada; 
• Equipamentos essenciais: numa não poderá faltar o lavatório, sanita, bidé, e banheira (ou base de duche de 0,8 m x 0,8 m). É importante casa de banho que as zonas de manobra permitam uma rotação de 360°, nomeadamente para quem se movimenta com as cadeiras de rodas;
• Portas: devem abrir para fora ou ser portas de correr, com largura mínima de 0,77 m e uma altura igual ou superior a 2 metros. É fundamental que as portas de correr consigam ser abertas de ambos os lados;
• Zona livre: deve permitir a permanência de uma cadeira de rodas (0,75 m x 1,20 m);
• Escadas: nas casas de dois ou mais andares, as escadas deverão ter uma largura mínima de 1 m, com patamares de profundidade mínima de 1,2 m. A altura livre deve ser medida na vertical, e deve ser de 2,0 a 2,4 metros; 
• Corredores: os corredores e outros espaços de circulação horizontal das habitações devem ter uma largura igual ou superior a 1,1 m; 

Tem em conta que, além da casa de banho, poderá ser necessário renovar uma casa por completo para melhorar as condições de vida das pessoas com mobilidade condicionada. Poderás conhecer que direitos têm as pessoas com mobilidade reduzida na legislação específica sobre as acessibilidades dos edifícios (Decreto-Lei n.º 163/2006). 

Partilhar a casa de banho com pessoa com mobilidade reduzida: cuidados

São muitos os portugueses que partilham casa com pessoas com mobilidade reduzida e muitos deles atuam como cuidadores informais. Ao partilhares uma casa de banho com uma pessoa com mobilidade limitada deves considerar vários aspetos para garantir a segurança e o conforto máximos: 

• Instalação de piso antiderrapante: pode ser importante um piso que reduza o risco de quedas, especialmente quando estiver molhado. O piso em porcelanato é uma opção adequada, porque é bastante resistente; 
• Barras de apoio: encontram-se à venda em lojas de produtos para as casa de banho e podem ser colocadas junto à sanita, ao duche ou à banheira para facilitar movimentos e o equilíbrio;
• Assento elevado na sanita: é comum a instalação deste assento elevado, para facilitar a sua utilização por pessoas de mobilidade reduzida;
• Altura dos acessórios: deverás colocar os espelhos, as prateleiras e outros elementos em alturas acessíveis para quem está sentado na cadeira de rodas; 
• Torneiras de alavanca: é importante substituir as torneiras convencionais por modelos de alavanca, muito simples de manusear;
• Boa iluminação: considera a instalação de luzes de teto LED que são adequadas para a casa de banho e que evitam os riscos de acidentes.

Evita deixar objetos no chão que possam obstruir a passagem e garante que o espaço está sempre limpo e seco, para prevenção de quedas. Em casas de banho partilhadas com pessoas com mobilidade reduzida, é crucial assegurar o respeito pela privacidade, para que exista um ambiente confortável entre todos. Se a pessoa não puder permanecer sozinha na casa de banho, observa os seus comportamentos para identificar as necessidades específicas e preservar o seu bem estar.

Preciso renovar a casa de banho. Existem apoios financeiros?

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Se precisas de renovar a casa de banho, existem apoios disponíveis para pessoas com mobilidade reduzida. A Segurança Social, através do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), pode financiar a aquisição de equipamentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Estes produtos incluem cadeiras sanitárias, barras de apoio, plataformas elevatórias e materiais antiderrapantes. 

O financiamento destina-se a ajudar na compra de equipamentos que melhorem a acessibilidade e segurança, conforme determinado na lei que determina quais os produtos de apoio para compensar as  limitações físicas. 

Segundo a informação que consta no site da Segurança Social, para conseguires financiamento para os produtos de apoio através do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA deverás:

• Consultar uma equipa especializada para avaliar as necessidades; 
• Submeter o pedido no Centro Distrital da área de residência, com a Ficha de Prescrição e a documentação exigida. Em Lisboa, por exemplo, os pedidos são geridos pela Santa Casa da Misericórdia. Em caso de dúvidas poderás contactar o balcão da Segurança Social mais próximo; 
• O processo de submissão inclui a verificação de requisitos e a prioritização, para perceber qual o impacto do produto na vida do cidadão.

É recomendável a leitura do Guia Prático - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), que poderás consultar aqui.  

Seguidos estes pontos verás que a tua casa será mais acessível e poderás garantir a qualidade de vida para todos os seus habitantes.