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Sócios gerentes e microempresas vão ter mais apoios para superar a crise do coronavírus

O Governo vai aprovar esta quinta-feira, 7 de maio, em Conselho de Ministros, novas medidas de proteção social aos trabalhadores.

Photo by Micheile Henderson on Unsplash
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Autor: Redação

O Governo vai aprovar esta quinta-feira, 7 de maio, em Conselho de Ministros, novas medidas de proteção social aos trabalhadores, nomeadente um conjunto de apoios aos sócios-gerentes de microempresas que tenham até dez trabalhadores – até agora, a cobertura era só para quem não tivesse trabalhadores a cargo – e criar um apoio específico para os trabalhadores independentes que descontaram menos de um ano. A intenção foi conhecida no dia em que, no Parlamento, os partidos pressionam o Governo a apresentar mais medidas.

Neste momento o que temos apenas é uma cobertura dos sócios-gerentes que não têm trabalhadores a cargo. Vamos passar a aplicar esse apoio aos sócios-gerentes de microempresas que tenham até dez trabalhadores. Outra situação tem a ver com os trabalhadores independentes. Criámos um apoio específico para eles, mas nos primeiros 12 meses os trabalhadores independentes estão isentos de contribuições. E, por não terem contribuições, numa situação em que estavam isentos, depois também não tinham acesso a este apoio especial que criámos. Vamos também resolver isso e dar um apoio específico para estes trabalhadores independentes, que no início da sua actividade nos primeiros 12 meses não contribuíram ainda”, adiantou o responsável, em entrevista ao jornal Público.

O prazo de acesso ao subsídio social de desemprego inicial também vai ser encurtado para metade, segundo Tiago Antunes. “São apenas alguns exemplos de buracos que ficaram a descoberto dos mecanismos que criámos e queremos responder a essas situações, não queremos deixar ninguém desprotegido”, explicou ainda.

Parlamento discute reforço de apoios

Os partidos defendem que os apoios aos sócios gerentes são insuficientes e levam esta quarta-feira, 6 de maio de 2020, a debate no Parlamento, vários projetos de lei. O PSD considera que é preciso avançar com um “projeto-lei que complemente o do Governo e possa dar apoio a todos aqueles gerentes que, independentemente de terem ou não funcionários ao seu serviço, têm direito a um rendimento mínimo”. O CDS vai apresentar um projeto semelhante, tal como a Inicativa Liberal, segundo o Negócios.

O PAN pede manutenção do apoio já criado e  a possibilidade de os sócios-gerentes das micro, pequenas e médias empresas poderem beneficiar do regime do lay-off simplificado. O BE, na mesma linha, propõe a aplicação das medidas de apoio à manutenção do emprego aos membros de órgãos estatutários, e vai recuperar propostas anteriores para a criação de apoios diretos às micro e pequenas empresas, nomeadamente com os custos fixos com água ou energia, ainda de acordo com a mesma publicação.