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Micro e pequenas empresas com novos apoios para gastos em proteção e segurança

Governo está também a estudar o lançamento de outras iniciativas, no valor de 50 milhões, para ajudar as empresas a darem resposta às novas exigências sanitárias.

Photo by Bethany Legg on Unsplash
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Autor: Redação

O Conselho de Ministros Extraordinário aprovou esta terça feira, 12 de maio de 2020, por via eletrónica, um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença Covid-19. O objetivo é apoiar nos gastos que as empresas vão ter para garantir o cumprimento das normas de proteção e higienização. Em breve, o Governo deverá avançar, de resto, com mais ajudas a estas empresas afetadas pela crise.

Este sistema de apoios à proteção e segurança, designado Programa ADAPTAR, “vai permitir minorar os custos acrescidos para o restabelecimento rápido das condições de funcionamento das micro, pequenas e médias empresas”, refere o comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário. Vão ser apoiados os custos de aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção e os custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações de layout dos estabelecimentos.

Este apoio contempla 80% das despesas elegíveis, com um limite máximo de 5 mil euros e um mínimo de 500 euros, sendo elegíveis as despesas desde 18 de março. Podem beneficiar deste apoio as microempresas (até 10 trabalhadores) de todos os setores de atividade, incluindo comércio e serviços, restauração e alojamento, indústria e transportes, segundo um comunicado da Lusa citado na imprensa nacional.

Governo prepara linha de 50 milhões para microempresas

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, disse em entrevista ao Público e à Renascença, que o Governo está a estudar “o lançamento de iniciativas de dinamização do investimento, no valor de 50 milhões de euros, para modernizar as micro e pequenas empresas de modo a adaptarem-se aos novos requisitos desta fase de desconfinamento”. Ao que tudo indica, e segundo as declarações do governante, cada empresa deverá receber entre 3 e 5 mil euros.

“Vamos pôr em prática um sistema ultra-rápido para que as empresas possam responder às novas exigências sanitárias e vamos estudar outros mecanismos complementares com pequenas obras que dinamizem um segmento ainda mais micro de investimentos”, refere o responsável pela pasta do Planeamento, frisando a preocupação com o funcionamento da economia a diversos níveis: “não só nas grandes cadeias produtivas mas também a nível do sistema linfático”.