Vai continuar a ser obrigatório usar máscara na rua até 15 de abril. E as multas mantêm-se. Em causa está uma proposta do PSD que foi aprovada no Parlamento dia 22 de dezembro de 2020, que ditou o prolongamento por três meses do uso obrigatório de máscara na rua e espaços públicos. O BE propunha o fim das multas para quem não o fizer, mas a medida não avançou.
A proposta do PSD foi aprovada com os votos a favor do PS, PSD, CDS, PAN e a deputada não-inscrita Cristina Rodrigues enquanto Chega e Iniciativa Liberal votaram contra – BE, PCP, PEV e a deputada Joacine Katar Moreira abstiveram-se –, escreve o Público, salientando que foi também chumbada a proposta dos bloquistas para que fossem distribuídas gratuitamente à população máscaras certificadas.
O uso de máscara é obrigatório na rua para todas as pessoas com idade a partir dos 10 anos “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável — ou seja, cerca de dois metros”, sendo que só está dispensado dessa obrigação quem apresente atestado médico de incapacidade por se tratar de pessoa com “deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas”, recorda a publicação.
A proposta de alteração do BE para acabar com as multas – vão dos 100 aos 500 euros para pessoas singulares e de 1.000 a 5.000 euros no caso de empresas – foi rejeitada pelo PS, PSD, CDS e Cristina Rodrigues, apesar de todos os outros partidos terem votado a favor.
Os bloquistas propunham também que, para “garantir o acesso de toda a população a máscaras certificadas”, o Governo, através das instituições e entidades públicas, distribuísse gratuitamente, “na medida do stock público disponível”, máscaras deste tipo em espaços e vias públicas. A proposta foi, no entanto, recusada com os votos contra do PSD e CDS e a ajuda da abstenção do PSD, Chega e IL.
Máscara obrigatória a partir de hoje nos exteriores - tudo o que diz a nova lei
As máscaras são, segundo as autoridades de saúde, uma das formas mais eficazes de evitar a propagação de gotículas que possam transmitir o coronavírus SARS-CoV-2 – o que levou muitas cidades e países a tornar obrigatório o seu uso em todos os espaços públicos, mesmo ao ar livre, para tentar controlar a pandemia. Agora é a vez desta medida avançar em Portugal, devido à subida de contágios de Covid-19 no país. A partir desta quarta-feira, 28 de outubro de 2020, e durante um perí
OMS alerta para terceira vaga na Europa e pede uso de máscaras no Natal
A Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou para o risco de uma terceira vaga da pandemia da Covid-19 na Europa em 2021, recomendando o uso de máscaras durante reuniões familiares no Natal.
Uso obrigatório de máscaras na rua por três meses aprovado no Parlamento
O Parlamento vai debater e aprovar esta sexta-feira, 23 de outubro de 2020, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos durante pelo menos três meses, medida que poderá ser renovada. O diploma, que deverá ter hoje votação na generalidade, especialidade e final global, conta com aprovação garantida com os votos favoráveis de, pelo menos, PSD, PS e CDS-PP.
OE2021: IVA reduzido nas máscaras e gel desinfetante vai manter-se no próximo ano
As máscaras de proteção respiratória e o gel desinfetante cutâneo vão continuar sujeitos à taxa reduzida do IVA no próximo ano, de acordo com a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). Esta solução integra o leque de medidas excecionais e transitórias decididas pelo Governo no âmbito do combate à pandemia da Covid-19, sendo que a sua integração no OE permite prolongar a vigência para 2021.
Portugal rei da vacinação – mas é o 7º país da UE com restrições mais fortes
Depois de ter ultrapassado Malta, Portugal lidera o ranking dos países onde há mais pessoas completamente vacinadas, estando a aproximar-se da fasquia de 85% da população com vacinação completa. No entanto, apesar deste bom indicador, é o sétimo país da União Europeia (UE) onde com medidas de restrição mais fortes.
Como travar o risco de contágio de Covid-19 na volta à normalidade
À medida que se caminha para um cada vez maior desconfinamento e aligeiramento das restrições, os cidadãos têm cada vez mais responsabilidade. Os especialistas recomendam que, apesar da situação epidemiológica de Portugal ser favorável, devem ser adotados comportamentos individuais, sociais e instituicionais cautelosos e evitar-se os mais arriscados. Com o regresso às aulas e de muitas pessoas aos escritórios, e com a vida a retomar uma maior normalidade,
Para poder comentar deves entrar na tua conta