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Investidores imobiliários “cansados de sentir que estão 'a remar contra a maré’”

Autor: Redação

“Sem investimento privado não haverá mais habitações e a preços mais baixos”. A garantia é dada pela Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), que critica, em comunicado, as medidas previstas para o setor no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). 

“As propostas de lei que se têm visto sair da Assembleia da República podem perfeitamente correr o sério risco de ser a ‘gota de água’ na paciência dos investidores, que estão cansados de sentir que estão dentro de um ‘barco a remar contra a maré’, sendo que o ‘barco’ é sinónimo do investimento, prosperidade e crescimento e a ‘maré’ é um país repleto de hostilidade contra tudo o que é estrangeiro, turista, investidor e imobiliário”, lê-se no documento.

Segundo a entidade, corre-se o risco de ver desaparecer o investimento privado: “Caso não tenhamos cautela, estamos em perigo de começar a perder os 11% do nosso PIB, que representa o investimento privado no setor imobiliário português e que tanto ajudou a economia nacional a crescer”.

Hugo Santos Ferreira, vice-presidente executivo da APPII, condena, por exemplo, “a grave despenalização dos inquilinos incumpridores, com a redução de 50% para 20% da indemnização que os senhorios poderiam exigir, em alternativa à resolução do contrato, a um inquilino que não paga”. 

Sobre a possibilidade desta norma avançar, a de diminuir “o direito alternativo a uma resolução do contrato por incumprimento, que era precisamente o direito indemnizatório do senhorio em cobrar uma multa de 50% do valor em dívida ao inquilino incumpridor”, o responsável é claro: “(...) Como é obvio, os senhorios vão preferir a resolução e, portanto, colocar um fim ao contrato com o consequente despejo, em vez da miserável multa de 20% do valor em dívida, do valor em incumprimento. Não se percebe”. 

Relativamente aos fundos de investimento imobiliário, “que poucos ou nenhuns benefícios fiscais já tinham (em especial os fechados), agora vêm-se também a braços com mais um corte fiscal em matéria de benefícios”, lamenta Hugo Santos Ferreira, condenando também o agravamento do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), um imposto que considera uma “perfeita aberração fiscal”.

Com todas estas medidas que informação estamos a passar para quem investe? Para quem tencionava fazer mais edifícios para arrendamento? Para habitação? Para quem tencionada criar o seu veículo de investimento em Portugal para fazer mais habitação para a classe média?”, questiona a APPII.