APPII

A mais recente análise do Banco de Portugal (BdP) à habitação no país antecipa que “as pressões demográficas sobre os preços [das casas] tenderão a ser mitigadas no futuro próximo”.

A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) congratulou-se, esta terça-feira (12 de maio de 2026), com a promulgação das medidas fiscais para aumentar a oferta de habitação, mas avisa que a sua eficácia dependerá da celeridade dos licenciamentos urbanísticos.

A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) congratulou a aprovação na especialidade, pelo Parlamento, do regime que estabelece a aplicação da taxa reduzida de IVA de 6% à construção de habitação própria e permanente, considerando tratar-se de um avanço que pode ser determinante para melhorar o acesso à habitação em Portugal.

Várias empresas ligadas ao setor da promoção imobiliária e construção terão pago IVA a menos em empreitadas de reabilitação urbana (6% em vez de 23%), estando agora a ser contactadas pelo Fisco para fazer o acerto de contas. Em causa está um esclarecimento do Supremo Tribunal Administrativo que apanhou o setor de surpresa em março, tendo a Autoridade Tributária (AT) avançado com a emissão de liquidações adicionais de IVA em projetos imobiliários nos últimos meses.

A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) anunciou uma nova estrutura de liderança com o objetivo de reforçar a sua capacidade de resposta aos desafios que o setor enfrenta. Hugo Santos Ferreira mantém-se como presidente da associação, após ter sido reeleito em junho, e passa agora a contar com Manuel Maria Gonçalves como novo CEO, responsável pela condução executiva da organização.

Hugo Santos Ferreira foi reeleito, por unanimidade, presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), tendo a Assembleia Geral decorrido dia 25 de junho de 2025. “Fomos eleitos por unanimidade (…) para mais um mandato à frente desta associação, sentimo-nos hoje renovados, com sentimento de renovado compromisso, com o futuro da associação e do setor que juntos temos vindo a construir”, disse Hugo Santos Ferreira, citado em comunicado.

A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) congratulou-se pelas medidas sobre habitação aprovadas no início desta semana pelo Conselho de Ministros. Em destaque está a revogação do arrendamento coercivo de casas devolutas, uma medida do Mais Habitação que "alarmou o mercado e retirou muita confiança aos pequenos, médios e grandes investidores", dizem.

A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) propõe um conjunto de medidas para resolver a crise da habitação, onde se inclui uma reforma fiscal, nomeadamente a redução do IVA aplicado à construção. “Portugal vive há vários anos uma crise ímpar no setor da habitação que se vem agudizando, a APPII considera que não se pode esperar mais e que é este o momento para agir”, defendeu, em comunicado.

A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) disse ter recebido “com contentamento” a decisão do Governo de não voltar a impor um travão à subida das rendas em 2024, à semelhança do que aconteceu este ano, em que os senhorios só puderam aumentar a mensalidade cobrada aos inquilinos 2%. A partir de janeiro, o aumento será, portanto, de 6,94%, caso os proprietários assim o entendam. 

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é “pouco ambiciosa e limitada nas medidas para mais habitação”, considera a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII). A associação liderada por Hugo Santos Ferreira refere que “a não redução da taxa de IVA na construção nova é um grave entrave à criação de habitação acessível em Portugal” e que a “instabilidade fiscal gera desconfiança e afasta investidores”. 

Há uma nova polémica em torno dos vistos gold. O Conselho Económico e Social (CES) defende o fim do programa, que mudou de regras no início do ano, alegando que o mesmo está a contribuir para a diminuição da taxa de natalidade. Isto porque faz com que haja uma espécie de efeito bola de neve, ou seja, os preços das casas aumentam e os jovens adultos não conseguem sair de casa dos pais, não podendo, assim, constituir família. Para a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), este é um não tema, visto que a “quebra da natalidade nada tem que ver com este tipo de programas”. 

Disponibilizar mais edifícios para reabilitar e terrenos para construir; apostar numa tramitação rápida e simplificada do licenciamento urbanístico; e criar um ambiente propício a mais investimento (privado).

A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) já reagiu às iniciativas dos partidos Bloco de Esquerda (BE) e os Verdes para acabar com os vistos gold. A associação veio manifestar publicamente a sua “preocupação”, lembrando que a “instabilidade legislativa e fiscal afasta investidores e prejudica a reputação de Portugal".

O Governo quer ter o diploma que determina o fim da atribuição de vistos gold nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto pronto até final do ano, uma decisão que já foi contestada pela Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), que adianta que a medida poderá custar 700 milhões de euros por ano à economia nacional. A associação considera, de resto, que as novas regras que estão a ser preparadas pelo Executivo não deverão entrar em vigor sem que seja estabelecido um período transitório de pelo menos um ano.

O fim dos vistos gold em Lisboa e Porto poderá estar mais próximo que o esperado, agora que o Governo se mostrou disposto a avançar com o diploma de restrições até ao final do ano. Mas a notícia não caiu bem a muitas vozes do setor. A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), por exemplo, já reagiu ao eventual fim do programa, e adianta que esta medida poderá custar 700 milhões de euros por ano à economia portuguesa. Acredita, de resto, que o Governo está prestes a “decapitar” o único setor que resiste à crise.

Living Lab APPII SI: Saúde & Imobiliário, powered by Victoria Seguros é o novo centro de inovação e excelência, gerido pela Nova Medical School, para garantir que os espaços físicos promovam a saúde de quem os habita ou utiliza. O projeto nasceu de uma parceria entre a NOVA Medical School (NMS), da Universidade Nova de Lisboa, a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) e a VICTORIA Seguros.