Patrícia Gonçalves Costa, secretária de Estado da Habitação

Código da construção e estratégia nacional BIM com luz verde

A construção para a classe média, seja por privados ou cooperativas, praticamente estagnou desde 2008, sendo cada vez mais difícil conseguir comprar casa nas grandes cidades. A garantia foi deixada pela secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, num almoço-conferência realizado esta sexta-feira (14 de fevereiro de 2025), em Lisboa, no qual fez um balanço do plano do Governo “Construir Portugal”, apresentado em maio do ano passado. E há novidades à vista, relacionadas, por exemplo, com o código da construção, com a implementação da estratégia nacional da metodologia BIM (Building Information Modeling) e com o chamado simplex dos licenciamentos.
inquilinos

Apoio à renda: valor atribuído subiu 15% em 2024 para 308 milhões

O valor concedido no âmbito da medida que concede aos inquilinos um apoio extraordinário para o pagamento da renda até ao valor máximo de 200 euros, totalizou 308,3 milhões de euros em 2024, subindo 15% face ao ano anterior. O montante atribuído através do apoio à renda consta da síntese da exe
Apoios ao arrendamento

Apoio à renda: aplicação para validação prévia de dados está disponível

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) disponibilizou a aplicação que permite aos inquilinos proceder à validação prévia dos seus dados para que o apoio à renda lhes seja atribuído ou o valor recalculado. Em causa está uma funcionalidade – disponível desde dia 6 de fevereiro de 2024 no Portal da Habitação – sobretudo relevante para aquelas pessoas que são elegíveis para o apoio à renda mas para as quais o apoio não é atribuído de forma oficiosa pelo IHRU, estando sujeito a validação prévia.
Resolver o problema da habitação

Da construção à mobilidade: “Habitação precisa de abordagem holística”

É preciso olhar para a crise do acesso à habitação em Portugal de vários ângulos e perspetivas. Não há apenas uma medida que vá resolver um problema que se tem vindo a agudizar há anos no país. “A questão requer uma abordagem holística numa série de dimensões, nomeadamente que incidam sobre a questão dos custos (licenciamentos, terrenos, fiscalidade e construção), para que possamos ter casas mais baratas e que os portugueses possam comprar”, defende Pedro Brinca, economista e investigador na Nova School of Business and Economics (NovaSBE), em entrevista ao idealista/news.
Rendas das casas a subir

Arrendar casa em Portugal: preços voltam a subir 4,1% em janeiro

O mercado de arrendamento em Portugal continua com margem para crescer. Isto porque persiste a falta de casas para arrendar a preços acessíveis aos bolsos das famílias. E este cenário tende a agravar-se, uma vez que as rendas das casas voltaram a aumentar 4,1% em janeiro face ao mesmo mês no ano anterior. Assim, arrendar casa em Portugal passou a ter o custo mediano de 16,4 euros por metro quadrado (euros/m2) no final do mês de janeiro, revela o índice de preços do idealista, editor deste boletim. Em relação à variação trimestral, as rendas das casas subiram 2,1%.
Casas no Porto

Programa Arrendar para Subarrendar está "suspenso para avaliação"

O programa Arrendar para Subarrendar, que foi lançado em 2023 pelo último governo de António Costa como parte do pacote Mais Habitação, está “suspenso para avaliação”, admite o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), revelado que os últimos sorteios ao abrigo do programa foram anulados.
senhorios

Mais de cinco mil senhorios exigem fim do congelamento das rendas

Mais de cinco mil senhorios já subscreveram a petição pública promovida pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), exigindo ao Governo que cumpra a promessa de pôr fim ao congelamento das rendas. A iniciativa, lançada em agosto de 2024, está agora na reta final para alcançar as 7.500 assinaturas que permitirão levar o tema a debate na Assembleia da República.
Rendas de casas de luxo em Lisboa

Rendas das casas de luxo em Lisboa subiram 10,5% em 2024

Os valores das rendas dos imóveis residenciais de luxo continuam a subir em todo o mundo, não sendo Lisboa uma exceção: em 2024, as rendas pedidas pelos senhorios aos inquilinos nos novos contratos de arrendamento aceleraram 10,5% na capital portuguesa, um crescimento, no entanto, inferior ao verificado no ano anterior (30%). Em causa estão dados que constam no estudo “Prime Residential World Cities index”, da Savills.
rendas acessíveis

Lisboa abre concurso para 30 casas com rendas acessíveis

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciou a abertura de um novo concurso extraordinário do Programa de Renda Acessível, disponibilizando 30 habitações municipais para residentes do concelho. As casas, com tipologias entre T0 e T3, destinam-se a famílias com rendimentos anuais entre 6.111,12 e 10.639 euros.
Rendas de casa a subir

Rendas a subir em 2025: quais são as obrigações dos senhorios?

Arrendar casa continua a ser um enorme desafio para muitas pessoas, devido à falta de oferta existente, que faz com que as rendas tenham disparado nos últimos tempos. Para 2025, está prevista uma nova subida, que pode chegar a 2,16% nos contratos de arrendamento celebrados depois de 7 de outubro de 2023. Quais são, no entanto, as obrigações dos senhorios? Explicamos tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.
Arrendar casas a turistas

Arrendar casas a turistas fora do AL: como funciona a regra especial?

Os proprietários que querem colocar uma casa para arrendar podem fazê-lo por diferentes períodos, sendo o prazo mínimo de um ano. Mas também há um regime especial que permite arrendar casas por menos de 12 meses, nomeadamente para fins turísticos. Esta é mesmo uma forma de os senhorios arrendarem as casas a turistas fora do regime legal do Alojamento Local (AL). Mas também há regras e tudo deverá ficar claro no contrato de arrendamento. Explicamos como funciona este regime especial de arrendamento para turistas neste artigo preparado pelo idealista/news com fundamento legal.
turistas

TC rejeita referendo sobre Alojamento Local em Lisboa

O Tribunal Constitucional rejeitou a proposta para um referendo local sobre o alojamento local em Lisboa por “não dar por verificada a legalidade” desta iniciativa popular devido à ausência de “um controlo efetivo das assinaturas” necessárias neste âmbito.
Setor imobiliário em 2024 em revista

Adeus 2024: habitação e imobiliário centram atenções de olho no futuro

São precisas mais casas para dar resposta à crise na habitação na qual se encontra Portugal. Esta certeza não é de agora, tal como não é a de que é crucial dinamizar o mercado de arrendamento. Para tal é fundamental aumentar a oferta de casas no mercado, até para que os preços – que continuam a subir – possam baixar. Estará o novo simplex dos licenciamentos urbanos já a trazer resultados nesse sentido? E as alterações à lei dos solos serão positivas para o mercado imobiliário, nomeadamente no segmento residencial? Damos respostas a estas e outras perguntas neste artigo, no qual passamos em revista o que de mais importante se passou no país em 2024 no setor imobiliário.

Alojamento Local: Governo baralha e volta a dar em 2024

À semelhança do que aconteceu em 2023 – e em anos anteriores –, em 2024, a discussão em torno do negócio do arrendamento de casas de curta duração, o chamado Alojamento Local (AL), centrou atenções e fez correr muita tinta no setor imobiliário nacional. O anterior Governo, com o programa Mais Habitação, apertou o cerco ao AL, alegando que a atividade contribuiu para a subida dos preços das casas. Mas o Executivo da AD, liderado por Luís Montenegro, voltou, no entanto, a mexer na lei e a alterar as regras do jogo. E “passou a bola” para as autarquias, que voltam a ter poderes reforçados nesta matéria.