Autarquias

segundo um relatório da associação dos industriais da construção civil e obras públicas do norte (aiccopn), as autarquias demoram, em média, 238 dias a pagar as obras públicas, o valor mais alto em três anos, ultrapassando em 178 dias o prazo máximo legalmente estabelecido, que são 60 dias.

o acordo entre o governo e a "troika" prevê a subida de receitas com o imi e a diminuição progressiva das isenções deste imposto como forma de incentivar o mercado imobiliário.

as câmaras continuam dependentes de receitas dos impostos relacionados com o património imobiliário, pelo que o imposto municipal sobre imóveis (imi) e o imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (imt) têm um papel preponderante nas suas contas.

com a crise na construção e o mercado inundado de casas novas vazias, o sector procura agora uma alternativa na reabilitação dos centros urbanos.

no próximo ano haverá pelo menos 180 municípios do continente a cobrar a taxa de imposto municipal sobre imóveis (imi) máxima (0,7%) aos seus habitantes sobre os imóveis que ainda não foram avaliados à luz das regras do código do imi.

são cada vez mais os municípios que vão cobrar o imposto municipal sobre imóveis (imi) máximo aos seus habitantes. segundo o jornal de negócios (jdn), no próximo ano, 180 autarquias vão cobrar uma taxa de 0,7%. em causa está o corte de transferências por parte do estado.

o estado, os institutos públicos, as autarquias ou as empresas públicas têm arrendadas cerca de 108 mil casas. segundo o semanário sol, o estado é senhorio de cerca de 14% das habitações arrendadas no país, sendo que 20% das rendas situam-se abaixo dos 50 euros 

o prazo médio de pagamento das autarquias às empresas da construção e imobiliário não pára de resvalar, estando actualmente nos 7,7 meses, quando o prazo legal é de dois meses, revela o diário de notícias (dn).

o imposto municipal sobre imóveis (imi) e a derrama podem passar a ser cobrados pelas câmaras a partir do próximo ano.

os cinco estádios municipais que foram construídos ou remodelados para o euro 2004 custam às câmaras mais de 20 milhões de euros por ano, cerca de 55 mil euros por dia.